O Governo do Paraná tem procurado estimular a participação popular e o exercício da cidadania, permitindo que os cidadãos façam sugestões e solicitações sobre os programas e ações do Poder Executivo estadual. Isso é possível por meio da Ouvidoria, uma das coordenadorias da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Somente em 2007, até meados de dezembro, o órgão registrou 10.251 atendimentos prestados à população de todo o Estado. Os motivos dos contatos eram pedidos de informações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre o governo. “Essa participação é muito importante. Pois assim, podemos identificar os anseios do povo e promover a melhoria dos serviços públicos”, salienta o secretário Luiz Carlos Delazari. Os temas abordados pelos cidadãos foram diversos, desde dúvidas sobre concursos públicos e confecção de documentos até solicitação de mais policiamento na região onde moram. “Todos os assuntos relatados para a Ouvidoria foram analisados. Os que pudemos, resolvemos no momento do atendimento. O restante, foi encaminhado para os órgãos responsáveis para averiguação”, explica Delazari. Ao todo, foram feitos, de janeiro até a metade de dezembro, 7.538 encaminhamentos aos ouvidores que atuam nas secretarias, autarquias, estatais e universidades estaduais. “A maior parte desses registros era de solicitações de informações, com 2,8 mil contatos. Além das reclamações e denúncias, recebemos mais de 350 sugestões e elogios para o Estado”, informa o secretário. REDE – Para garantir a agilidade e eficiência dos seus trabalhos, a Ouvidoria conta com a ajuda da Rede de Ouvidores. Fazem parte do grupo os Ouvidores da Casa, que atuam nos órgãos do Estado. “Depois de triagem, encaminhamos os casos a esses servidores, que são responsáveis pelo devido andamento das solicitações dentro da instituição competente. Depois, é enviada resposta a cada cidadão”, diz o coordenador da Secretaria, Carlos Batista Soares. Além dos 62 Ouvidores da Casa, a rede também é formada por 77 ouvidores municipais, que são funcionários de prefeituras que firmaram o Convênio da Cidadania com a Secretaria Especial. “Com essa parceria, descentralizamos a figura do ouvidor, estimulamos a criação de ouvidorias locais e garantimos melhor encaminhamento para as questões de competência municipal e estadual”, conclui Soares. BOX 1 – Trabalho da Ouvidoria chama atenção de outros Estados Os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria têm chamado a atenção de outras localidades. Em 2007, a instituição recebeu a visita de representantes de prefeituras e governos de outros Estados, que vieram ao Paraná para trocar experiências. Para o coordenador da Secretaria, Carlos Batista Soares, o interesse pela Secretaria ocorre por motivos como a eficiência das atividades do órgão e o pioneirismo do Paraná no ramo de ouvidorias públicas, já que o Estado foi o primeiro no Brasil a ter o serviço em âmbito estadual, criado durante o primeiro mandato do governador Roberto Requião. No decorrer de 2007, representantes da Secretaria Municipal da Saúde e da Guarda Municipal de Curitiba, da Câmara Municipal de Cascavel e dos governos dos Estados do Amapá e de Santa Catarina visitaram a Ouvidoria. Eles conheceram as suas atividades e o Sistema OUV, um software livre utilizado no encaminhamento das demandas da população. BOX 2 – Números da Ouvidoria Atendimentos gerais (até a metade de dezembro de 2007) – 10.251 Procedimentos instaurados (encaminhamentos) – 7.538 Desses procedimentos, 2.884 eram solicitações de informações, 2.607 reclamações, 1.691 denúncias e 356 sugestões e elogios.