As coordenadorias de Ouvidoria, Corregedoria e Políticas Públicas, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge), desenvolveram, em 2008, diversos trabalhos que tiveram como meta consolidar o canal de comunicação com os cidadãos, garantir a transparência no governo do Paraná e buscar mais eficiência nas políticas públicas estaduais. “Foi um ano de fortalecimento de ações”, avalia o responsável pela pasta, o corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari. Na área de Ouvidoria, por exemplo, foram mantidos meios de comunicação como telefone gratuito, Internet, carta e atendimento pessoal por meio dos quais a população registrou, até a terceira semana de dezembro, mais de 10,6 mil contatos. “Com o auxílio de uma Rede de Ouvidores formada por servidores de secretarias, autarquias e estatais, por exemplo, garantimos rapidamente um primeiro retorno ao cidadão. Além disso, apresentamos nosso sistema de encaminhamento das demandas, o OUV, a diversos órgãos municipais, estaduais e federais interessados em usá-lo”, conta o secretário. Já a Corregedoria buscou em suas atividades manter princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade, por meio de auditorias em licitações e contratos de prestação de serviços, diligências sobre comportamento de funcionários e acompanhamento de programas e obras públicas. “Além disso, a Consultoria Jurídica supervisionou e indicou a composição das comissões de processos administrativos disciplinares, reportando os casos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado quando foi preciso”, completa Delazari. No setor de Políticas Públicas, foi elaborado um documento com informações parciais de uma ação denominada Programa de Avaliação do Ensino Fundamental, desenvolvido nos últimos anos pela Secretaria Especial, com foco em escolas públicas estaduais localizadas em Curitiba e Cascavel. “Em 2009, o estudo deverá ser discutido com a Secretaria de Estado da Educação. Também será apresentado um plano de trabalho que busca desenvolver um sistema de avaliação que poderá ser aplicado nos ensinos fundamental e médio, em busca de melhores resultados”, adianta o corregedor e ouvidor. Outras atividades – Além dos trabalhos das suas coordenadorias, servidores da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral estiveram envolvidos em grupos de trabalho do governo do Paraná. Delazari participou em 2008, por exemplo, do Conselho Revisor. Também presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, que durante o ano analisou 86 pedidos de reparação financeira feitos por pessoas que foram presas em dependências do Estado durante a ditadura militar. “Foi decidida pela aprovação de 47 casos, num valor total de R$ 918 mil, que será pago em 2009”, explica ele. O secretário especial comandou ainda as atividades do Comitê de Análise de Preços de Obras. Participam do grupo representantes de diversos órgãos da administração pública estadual e de entidades da sociedade civil, além de professores e alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “O Comitê audita e analisa posteriormente preços de itens que compõe obras públicas, isso para definir um valor justo tanto para o governo como para o setor da construção civil. Em nossas reuniões já avaliamos mais de 3,5 mil preços e esse é um trabalho que continuará em 2009”, finaliza.