Dados sobre a produção acadêmica nas seis universidades estaduais começam a ser checados “in loco”, a partir deste mês, por uma equipe de técnicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). A checagem de dados faz parte de um trabalho de avaliação institucional que tem como objetivo a organização do sistema estadual de ensino superior e a racionalização de recursos públicos, segundo informou nesta sexta-feira (13), o secretário Aldair Rizzi. A primeira visita ocorre no dia 18, na Faculdade de Artes (FAP), em Curitiba. Ainda nesse mês, será visitada, no dia 26, a Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP), também em Curitiba. Para março, o calendário é o seguinte: dia primeiro, Unioeste; dia 8, Unicentro; dia 11, UEPG; dia 15, UEL e FECEA (Faculdade de Apucarana); dia 18, UEM e Felcicam (Faculdade de Campo Mourão) e dia 24, FAFI-UV (Faculdade de União da Vitória). “Enquanto esse trabalho não for concluído – o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano – as universidades estaduais não poderão contratar novos professores”, acrescentou. Segundo ainda o secretário, é possível que diante da não contratação de novos professores as universidades venham a enfrentar dificuldades como o atraso do ano letivo. “Mas elas terão que usar o máximo de seu potencial interno”, afirmou ainda, lembrando que algumas instituições já estão reunindo seus conselhos universitários para tomada de decisões de curto prazo. ADEQUAÇÕES “Todas as medidas que venham a ser tomadas terão que estar rigorosamente dentro da capacidade orçamentária do Governo do Estado”, ressaltou. Para 2004, os recursos a serem repassados às universidades somam R$ 450 milhões, sendo R$ 386 milhões para pagamento de pessoal. Já o custeio, que era de R$ 28 milhões em 2003, passou para R$ 37 milhões em 2004. “Os recursos são apertados”, reconheceu, lembrando que desde o início de sua gestão já vinha alertando para a necessidade de organização do ensino superior tanto que, como uma das primeiras medidas, promoveu a regularização de cerca de 17 mil cargos de professores e agentes técnicos-administrativos, já aprovada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governador Roberto Requião. Sua implantação depende agora de um decreto que deve ser assinado nos próximos dias. PESQUISA Para o secretário Aldair Rizzi, o pedido feito pelas universidades estaduais, de contratação de 1.314 professores temporários, representaria um acréscimo na folha de pagamento da ordem de R$ 10 milhões. Mas ele acredita que com o trabalho que já vem sendo feito, de avaliação institucional, será possível dimensionar as reais necessidades de cada uma das instituições. “Muitas coisas têm que ser revistas”, observou. Uma delas diz respeito ao número de professores que recebem a TIDE (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) e que efetivamente desenvolvem pesquisa acadêmica de resultados. Conforme Rizzi, a média de professores do ensino superior que recebe a TIDE nas universidades estaduais é de 65%. “Possíveis irregularidades serão passíveis de demissão”, adiantou. O secretário informou também que as reitorias das universidades estaduais estão cientes da necessidade desses ajustes, tendo inclusive encaminhado à SETI as planilhas com os dados da carga horária do professor em sala de aula – 13,3 horas em média, por semana –, que são complementadas com preparo de aulas, acompanhamento de teses, entre outras atividades acadêmicas - e também os dados relativos à produção científica, que serão agora checados “in loco”. “A avaliação da pesquisa científica será qualitativa”, anunciou.