Oposição reconhece que foi induzida a erro no projeto do Cais Oeste da Appa

“Desfazemos aqui uma grande mentira que nos foi contada”, afirmou o deputado estadual Valdir Rossoni em audiência pública na Assembléia Legislativa
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23/04/2008 - 16:00
A convite da liderança do Governo, o diretor administrativo e financeiro da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Souza, e o diretor do Porto de Antonina, Luiz Henrique Tessuti Dividino, participaram de audiência pública no final da tarde terça-feira (23) na Assembléia Legislativa. Enquanto o diretor da Appa respondeu a questionamentos administrativos, Dividino historiou a dragagem nos Portos do Paraná e relatou as ações da autarquia para realizar o serviço. “Foi um encontro positivo porque mostrou a transparência do Governo e que é possível debatermos temas importantes como o Porto, que apresenta números positivos”, avaliou o líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli. O principal questionamento dos deputados foi com relação ao projeto Cais Oeste, no Porto de Paranaguá. Os detalhes técnicos e oficiais do estudo foram esclarecidos por Daniel Lúcio, que lembrou que em 2003 foi firmado um convênio com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) que previa o repasse de cerca de R$ 150 milhões por parte do Governo Federal, que se somaria a uma contrapartida da Appa. Divergências sobre o projeto elaborado pelo Ministério dos Transportes, em Brasília, e os custos apresentados fizeram com que a Administração Portuária promovesse novo estudo sobre a obra. Além dos altos custos do projeto federal, o estudo do Ministério dos Transportes previa um aterro de 1 milhão de m³ em cima de uma área de mangue, sem ter licenças ambientais e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima). “Passados cinco anos, lembramos a todos que o aporte financeiro da Appa foi feito, porém o Dnit nunca fez qualquer repasse e emitiu qualquer nota desaprovando o projeto feito pelo Porto. Hoje, discutimos junto com a iniciativa privada soluções tecnológicas compatíveis, mais baratas e com mais berços de atracação”, explicou o diretor. O histórico apresentado pelo Appa sobre o projeto Cais Oeste, idealizado na década de 1990, na primeira gestão do governador Roberto Requião, convenceu o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni, que se disse enganado pelas informações que possuía até o momento. “Desfazemos aqui uma grande mentira que nos foi contada porque até então nos diziam que era a Appa quem não queria o dinheiro do Governo Federal e que havia EIA/Rima”, declarou. CRESCIMENTO - O aporte financeiro disponibilizado pela Appa para construção do Cais Oeste soma-se aos demais investimentos feitos pela Administração Portuária nos últimos cinco anos em infra-estrutura, novas tecnologias e segurança. “Graças a um novo modelo de gestão, a Appa tem condições de assumir e pagar seus compromissos, sem esperar recursos federais. Uma situação bem diferente daquela encontrada há cinco anos, quando havia alto índice de inadimplência e um caixa praticamente falido”, destacou Daniel. Dos R$ 49,7 milhões que a Appa possuía em caixa em 2002, a autarquia tem hoje disponível mais de R$ 350 milhões para pagar obras em andamento e as planejadas. O orçamento disponível segue o otimismo dos números apresentados pela Appa. Em 2002, os Portos do Paraná registraram 2.050 atracações de navios, enquanto em 2007, foram 2.446 atracações, com o mesmo tamanho de cais. No primeiro trimestre de 2007, foram 557 atracações e, no mesmo período de 2008, foram 582, um aumento de 4,5%. PRODUTIVIDADE - A receita cambial gerada pelas exportações segue o mesmo ritmo de crescimento. Em 2002 foram US$ 4,1 bilhões contra R$ 11,8 bilhões registrados em 2007. “O Paraná foi o Estado que deu o maior salto entre os portos brasileiros no primeiro trimestre de 2008. Enquanto a média nacional foi de 14%, ultrapassamos a marca de 26% de aumento nas exportações. Isso prova que, com a mesma infra-estrutura, temos mais produtividade. Mostramos que não somos gargalo para o comércio exterior e para o segmento produtivo do Paraná”, avaliou o diretor da Appa. A movimentação de contêineres em 2007 teve um aumento de 21,5% e superou a média nacional de 7,7%. Os 595.261 TEUs (unidade de medida para contêineres de vinte pés) movimentadas no ano passado colocaram o Porto de Paranaguá em terceiro lugar entre os portos brasileiros. “Em cinco anos superamos dois portos e em 2008 devemos alcançar a segunda colocação, com a movimentação de 700 mil TEUs. É um orgulho e um motivo para celebrarmos a eficiência do Porto”, destacou o diretor.

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