Oficinas classificadas para manter frota pública passarão por vistoria

Ao todo, 25 empresas foram habilitadas na concorrência pública realizada pela Secretaria da Administração para cuidar de 10 mil veículos
Publicação
07/06/2004 - 00:00
Editoria
As oficinas que forem classificadas no processo de licitação para a manutenção da frota pública do governo do Paraná passarão por vistoria antes de terem sua contratação homologada. Nesta semana, a comissão que cuida do processo começa a avaliar as propostas das 25 empresas habilitadas, que tiverem seus nomes e dados divulgados durante audiência pública realizada na tarde da última sexta-feira (dia 4), no Centro Administrativo Santa Cândida (Casc), em Curitiba. O trabalho de vistoria é a última etapa da concorrência pública que vai definir quais oficinas ficarão responsáveis pela manutenção dos 10,1 mil veículos do Estado. De acordo com a presidente da comissão de licitação, Maria Carmen Albanske, a intenção é dar início à tarefa daqui a duas semanas, e encerrar a fase o mais rápido possível. Não há, por enquanto, um prazo estabelecido. Ocorre que parte das oficinas fica fora de Curitiba (para atender às unidades do Estado espalhadas pelo interior), o que vai exigir deslocamentos da equipe designada para a vistoria. O grupo será formado por integrantes da comissão de licitação e por técnicos do Departamento de Transporte Oficial (Deto) da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Além disso, a etapa atual – de análise das propostas das habilitadas – se estenderá, no mínimo, até o dia 18. Caso haja algum recurso administrativo, entretanto, essa data será ultrapassada, salienta a presidente da comissão. E só depois dessa fase de julgamento, que pode resultar na desclassificação de empresas, é que as vistorias serão iniciadas. Eliminatória - A etapa de vistoria também é eliminatória. Conforme explica Maria Carmen Albanske, o trabalho consiste em verificar, em campo, se as oficinas candidatas apresentam as características que foram pedidas no edital de licitação. Além de seguir as exigências mínimas previstas em lei, as empresas interessadas precisaram incluir, em suas propostas, o cumprimento de alguns requisitos, como aqueles que se referem à infra-estrutura do estabelecimento. A oficina terá que dispor, por exemplo, de elevadores para veículos e cabines estufas para pintura, entre outros itens, em quantidade proporcional ao número de carros do governo que estiver sob sua responsabilidade. Economia - O governo do Estado gasta hoje em torno de R$ 27,7 milhões, por ano, com a manutenção da frota do Poder Executivo. Até o momento, a contratação de oficinas se dá em caráter emergencial, e cada secretaria, órgão ou autarquia do poder público estadual faz seus próprios contratos. Com a concorrência pública em andamento, a tarefa será centralizada na Seap, e a estimativa é de que haja uma redução de custos de até 30%. Nova licitação - O processo em andamento previa a contratação direta de 29 empresas, para 20 pólos em que o Estado foi dividido (um na capital e região e o restante no interior e litoral). Entretanto, das 34 oficinas interessadas e que enviaram suas propostas, nove foram inabilitadas. A presidente da comissão de licitação prevê que será necessário abrir outra concorrência, para atender a pólos que não serão cobertos pelas empresas que vencerem o processo atual. O número de pontos a carecer de uma próxima licitação só será conhecido após o encerramento da concorrência que está em andamento, que prevê contratos de 12 meses prorrogáveis por igual período.