Luiz Cláudio Romanelli* Três novas medidas tomadas pelo governador Roberto Requião anunciam uma nova etapa no desenvolvimento econômico e social do Paraná. A primeira delas é a redução dos juros para empréstimos do Programa Estadual de Microcrédito-Banco Social. A nova tarifa, 0,56% ao mês, será a menor do País e corresponderá, mais ou menos, à taxa de inflação. Segundo Requião, os juros de 0,95% são muito altos para as pequenas e microempresas. O governador garante que é possível utilizar os lucros que a Agência de Fomento repassa anualmente ao Tesouro do Estado, de forma a possibilitar a redução dos juros. O Banco Social já atua em 193 cidades paranaenses e suas novas diretrizes incluem investimentos em atividades industriais, agrícolas, comerciais e de serviços, o que significará certamente um estímulo à economia dos pequenos municípios, gerando emprego e renda. Isso é comprovado pelos números da Agência de Fomento, que contabiliza 26.701 empregos com carteira assinada através dos empréstimos do Banco Social. A segunda medida é a criação de mais uma linha de financiamento às micro e pequenas empresas, incluída no programa Bom Emprego Pequena Empresa (Probem), com juros de até 7,9% ao ano. As micro e pequenas empresas representam 98% dos estabelecimentos do Paraná e empregam 67% de toda a mão-de-obra ocupada. O Probem tem como objetivo a criação e manutenção de empregos em empreendimentos com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Esses empresários muitas vezes têm interesse em investir, mas não conseguem crédito nas instituições financeiras privadas. Os recursos previstos para esses empréstimos são da ordem de R$ 40 milhões - R$ 20 milhões do BNDES e a mesma quantia da própria Agência de Fomento. A terceira medida foi a liberação de R$ 20 milhões para o Fundo Aval, destinado à agricultura familiar. A prioridade deste governo é atender a agricultura familiar, e o Fundo de Aval tem sido importante para os pequenos agricultores que precisam de crédito para produzir, mas não têm garantias para oferecer. É evidente que esses programas de microcrédito, aliados à manutenção e ampliação dos programas sociais, significam um grande impulso à economia, mas não só: o Paraná cresce da maneira certa, fazendo a pobreza recuar com uma política integrada de distribuição de renda. É curioso que no mesmo dia em que essas três medidas foram anunciadas, a prestigiosa Fundação Getúlio Vargas tenha informado que a taxa de pobreza caiu 8,2% no Paraná entre 2003 e 2008. Os dados da pesquisa mostram em 16% dos paranaenses - cerca de 1,6 milhão de pessoas - viviam abaixo da linha de pobreza em 2003. Em 2008, mesmo a população tendo aumentado cerca de um milhão de habitantes, o índice caiu para 7,75% (813 mil pessoas). É evidente a relação entre a diminuição da pobreza e as diversas medidas adotadas pelo Governo do Estado, como a redução ou isenção do ICMS para as pequenas empresas, para os produtos da cesta básica e os insumos da construção civil. A distribuição de renda também se faz sentir na comparação entre as regiões mais pobres e as mais ricas, pois há uma clara disposição do governo em priorizar o atendimento aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano-IDH. Programas como o Luz Fraterna, Tarifa Social, Leite das Crianças e Trator Solidário, entre outros, cumprem esse papel, bem como os amplos investimentos em educação e saúde. A pobreza pode e deve ser combatida. É o que estamos mostrando no atual governo. Luiz Claudio Romanelli, 50 anos, advogado, especialista em gestão urbana, deputado estadual, vice-presidente do PMDB do Paraná e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná – www.luizromanelli.com.br – romaneli@uol.com.br