Sessenta regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); 958 municípios de todos os estados brasileiros; quase oito milhões de pessoas a serem beneficiadas; um investimento de mais de R$ 11 bilhões. É esta a dimensão do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo presidente Lula.
O programa envolve 15 ministérios, porque as ações são combinadas. Por exemplo, a instalação de um laticínio precisa ser acompanhada pela ampliação da rede elétrica e melhoria das estradas. Os financiamentos para a agricultura familiar serão acompanhados pela ampliação da assistência técnica; a construção de estradas se dará juntamente com a ampliação do programa Luz para Todos; e assim por diante.
Duas das regiões a serem beneficiadas são do Paraná: o Cantuquiriguaçu, no Centro-Sul do Estado (233 mil habitantes, 20 municípios, IDH médio de 0,72) e o Vale do Ribeira (90 mil habitantes, 7 municípios, IDH médio de 0,69). As duas regiões foram indicadas pelo governo estadual. Segundo o governador Roberto Requião, trata-se de “ações fundamentais para o desenvolvimento da economia, geração de empregos e melhoria do nível de vida da população”.
Em todo o país, o programa beneficiará cerca de um milhão de famílias de agricultores familiares, 320 mil famílias em assentamentos da reforma agrária, 350 comunidades quilombolas, 149 áreas indígenas e quase 130 mil famílias de pescadores. Novamente, os despossuídos e excluídos estão no centro das ações do governo.
Em cada um dos 60 territórios englobados pelo plano serão formados conselhos com representantes da população local. É isso que dá ao programa Territórios da Cidadania, mais do que mera aplicação de recursos, o caráter de uma mobilização nacional contra a pobreza.
Porém, tudo é relativo. Um programa dessa magnitude é tratado pela oposição e pelos meios de comunicação como uma medida meramente eleitoreira, e cogita-se ir à Justiça para impedir que ele seja implementado. O que me leva a crer que a oposição e muitos dos principais jornais e TVs desconfiam que, mais uma vez, a população reconhecerá e aplaudirá as medidas do governo Lula.
É curioso. O mesmo tipo de reação acontece em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, em todo o país, vêm mobilizando as pessoas com perspectiva real de empregos com carteira assinada. A mesma reação, misto de aborrecimento e despeito, com a notícia de que o Brasil, depois de 500 anos, deixou de ser um devedor internacional, passando a ser credor. Cada um pode pensar como quiser, mas acho um pouco difícil negar o mérito a um governo que, em cinco anos, fez as reservas nacionais saltarem de R$ 38 bilhões para R$ 180 bilhões.
O mais grave, porém, de acordo com o ponto de vista dos inconformados com os sucessos do governo Lula, é que os crescentes recursos destinados para investimentos estejam sendo direcionados para aqueles que sempre foram ignorados pelo poder público. Este é, de fato, um governo que prioriza os investimentos sociais: Bolsa Família, promoção social dos negros, reconhecimento dos quilombolas e demais comunidades tradicionais, garantia de acesso ao ensino superior. A opção preferencial pelos excluídos tem sido a suprema ousadia do atual governo.
Péricles de Mello
Péricles de Mello é deputado estadual (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa e ex-prefeito de Ponta Grossa.