O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, participou, nesta quarta-feira (22), de reuniões nos escritórios regionais dos municípios de Jacarezinho, Cornélio Procópio e Londrina, nas regiões norte e norte pioneiro do Estado. O objetivo dos encontros foi mostrar aos técnicos os novos procedimentos adotados pela instituição, que visa agilidade, transparência e eficácia no cumprimento dos autos de infração ambiental.
Entre os temas apresentados por Burko estavam os novos procedimentos para o julgamento de multas, a modernização da recepção com a implantação da Central de Relacionamento e também o uso da imagem de satélite que auxiliará como apoio no processo de licenciamento ambiental.
“Todas essas medidas são inéditas dentro de um órgão ambiental e servirão como exemplo para o país. Além disso, conseguimos um importante avanço para a fiscalização ambiental no Estado”, comentou o presidente do IAP.
O novo sistema para julgamento de multas, por exemplo, é uma iniciativa inédita no país e prevê dar maior celeridade aos processos de autuações que hoje se estendem por muito tempo, perdendo a efetividade perante o infrator que, às vezes, pratica o ato observando que a instituição não tem estruturas suficientes para deliberar e definir a sua inscrição de cobrança no tempo hábil, apostando que o processo venha a caducar.
O chefe do escritório regional do IAP do município de Jacarezinho, Luiz Tarcísio Pinto, disse que a criação dos novos procedimentos é uma mudança muito importante, que demonstra seriedade e transparência nos julgamentos. “A partir de agora poderemos reparar o dano ambiental de forma mais rápida e eficaz”, afirma.
Central de Relacionamento - Durante as reuniões também foi apresentada a modernização da recepção do IAP com a implantação da Central de Relacionamento, que prevê o atendimento mais rápido e eficaz ao cidadão numa consulta aos interesses relacionados à gestão ambiental. No modelo antigo, os técnicos perdiam muito para acertar os procedimentos administrativos relacionados à documentação de um licenciamento qualquer.
A implantação da Central de Relacionamento do IAP e de posse de um simples software vai permitir a qualquer servidor a mesma resposta em qualquer regional do IAP no Paraná, e com a certeza de que a informação está devidamente fundamentada numa norma administrativa.
“Conseguimos desburocratizar o processo e proporcionar uma central de relacionamento que atua mais próxima da sociedade paranaense. As pessoas que buscarem consultas aos interesses relacionados à gestão ambiental irão se surpreender”, ressalta Burko.
Para o chefe do escritório regional do IAP de Cornélio Procópio, José Mariano de Macedo, a nova metodologia apresentada irá contribuir para as ações desenvolvidas diariamente nos escritórios regionais. “Além de agilizar o trabalho dos técnicos é uma grande oportunidade que temos de aproximar a população da região que procura nossos serviços”, acrescenta Macedo.
Outra novidade que foi apresentada é o uso da imagem de satélite para o apoio no processo de licenciamento ambiental. Com o uso da nova tecnologia, a instituição pretende acelerar o processo de decisão em vistorias para licenciamentos ambientais. “A imagem permite uma visão do conjunto da propriedade que, às vezes, numa vistoria de campo não temos. Na maioria das vezes o servidor deverá se deslocar até o empreendimento para ratificar algumas informações, mas, com certeza, será uma ferramenta de grande apoio aos trabalhos de campo, dando uma resposta mais rápida aos nossos requerentes”, finaliza Burko.
Novos procedimentos vão agilizar o processo de licenciamento ambiental
IAP apresentou, em reuniões com técnicos dos escritórios regionais, as novas medidas para o julgamento de multas, a implantação da Central de Relacionamento e o uso da imagem de satélite
Publicação
23/07/2009 - 10:01
23/07/2009 - 10:01
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