Novos procedimentos vão agilizar o processo de licenciamento ambiental

IAP apresentou, em reuniões com técnicos dos escritórios regionais, as novas medidas para o julgamento de multas, a implantação da Central de Relacionamento e o uso da imagem de satélite
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23/07/2009 - 10:01
Editoria
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, participou, nesta quarta-feira (22), de reuniões nos escritórios regionais dos municípios de Jacarezinho, Cornélio Procópio e Londrina, nas regiões norte e norte pioneiro do Estado. O objetivo dos encontros foi mostrar aos técnicos os novos procedimentos adotados pela instituição, que visa agilidade, transparência e eficácia no cumprimento dos autos de infração ambiental. Entre os temas apresentados por Burko estavam os novos procedimentos para o julgamento de multas, a modernização da recepção com a implantação da Central de Relacionamento e também o uso da imagem de satélite que auxiliará como apoio no processo de licenciamento ambiental. “Todas essas medidas são inéditas dentro de um órgão ambiental e servirão como exemplo para o país. Além disso, conseguimos um importante avanço para a fiscalização ambiental no Estado”, comentou o presidente do IAP. O novo sistema para julgamento de multas, por exemplo, é uma iniciativa inédita no país e prevê dar maior celeridade aos processos de autuações que hoje se estendem por muito tempo, perdendo a efetividade perante o infrator que, às vezes, pratica o ato observando que a instituição não tem estruturas suficientes para deliberar e definir a sua inscrição de cobrança no tempo hábil, apostando que o processo venha a caducar. O chefe do escritório regional do IAP do município de Jacarezinho, Luiz Tarcísio Pinto, disse que a criação dos novos procedimentos é uma mudança muito importante, que demonstra seriedade e transparência nos julgamentos. “A partir de agora poderemos reparar o dano ambiental de forma mais rápida e eficaz”, afirma. Central de Relacionamento - Durante as reuniões também foi apresentada a modernização da recepção do IAP com a implantação da Central de Relacionamento, que prevê o atendimento mais rápido e eficaz ao cidadão numa consulta aos interesses relacionados à gestão ambiental. No modelo antigo, os técnicos perdiam muito para acertar os procedimentos administrativos relacionados à documentação de um licenciamento qualquer. A implantação da Central de Relacionamento do IAP e de posse de um simples software vai permitir a qualquer servidor a mesma resposta em qualquer regional do IAP no Paraná, e com a certeza de que a informação está devidamente fundamentada numa norma administrativa. “Conseguimos desburocratizar o processo e proporcionar uma central de relacionamento que atua mais próxima da sociedade paranaense. As pessoas que buscarem consultas aos interesses relacionados à gestão ambiental irão se surpreender”, ressalta Burko. Para o chefe do escritório regional do IAP de Cornélio Procópio, José Mariano de Macedo, a nova metodologia apresentada irá contribuir para as ações desenvolvidas diariamente nos escritórios regionais. “Além de agilizar o trabalho dos técnicos é uma grande oportunidade que temos de aproximar a população da região que procura nossos serviços”, acrescenta Macedo. Outra novidade que foi apresentada é o uso da imagem de satélite para o apoio no processo de licenciamento ambiental. Com o uso da nova tecnologia, a instituição pretende acelerar o processo de decisão em vistorias para licenciamentos ambientais. “A imagem permite uma visão do conjunto da propriedade que, às vezes, numa vistoria de campo não temos. Na maioria das vezes o servidor deverá se deslocar até o empreendimento para ratificar algumas informações, mas, com certeza, será uma ferramenta de grande apoio aos trabalhos de campo, dando uma resposta mais rápida aos nossos requerentes”, finaliza Burko.