Nove empresas participaram nesta segunda-feira (28) do primeiro dia de licitações que estão sendo realizadas pelo Governo do Paraná para a constituição de registros de preços que vão servir para a contratação de prestadores de serviços de manutenção e reparos nas escolas da rede estadual de ensino. As licitações têm seqüência nesta terça (29) e quarta-feira (30); depois, voltam a ser realizadas a partir do dia 11. Até o dia 28 de fevereiro, serão 22 concorrências públicas, pelas quais estão sendo licitados cerca de 3 mil itens – materiais de construção e mão-de-obra para diversos tipos de serviços –, e que vão contemplar todas as 2,1 mil escolas estaduais. Neste primeiro dia, foram duas concorrências, ambas em Curitiba, na sede da Secretaria da Administração e da Previdência (Palácio das Araucárias). Pela manhã, ocorreu a licitação para o sistema de registro de preços que vai abranger os estabelecimentos de ensino da região sul da área metropolitana da capital. Dessa disputa, quatro empresas participaram. À tarde, houve a concorrência para o sistema de registro de preços que vai contemplar a área metropolitana norte - cinco empresas concorreram. Todas elas apresentaram suas propostas e tiveram sua habilitação analisada. Há prazos para recursos e, terminados esses prazos, os processos são encaminhados para homologação do governador. Com a homologação, são registrados os preços e as empresas vencedoras. SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS - A constituição de um sistema de registro de preços para manutenção e reparos (mão-de-obra e materiais) de escolas está sendo feita pela primeira vez pelo Governo do Paraná, por meio de um trabalho conjunto das secretarias de Obras, da Administração e da Educação. Esse instrumento assegura mais agilidade e menos despesas administrativas e propicia mais regularidade, rapidez e transparência nas compras e contratações públicas. O governo já vem se utilizando dessa sistemática na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, na compra de veículos e na contratação de prestadores de serviços de limpeza, por exemplo. Ocorre que, numa licitação para formação de sistema de registro de preço para determinado “objeto” (serviço ou produto), as empresas e seus preços vencedores do processo são “registrados” nesse sistema. O Estado não é obrigado a adquirir o produto ou contratar o serviço de imediato, nem de uma vez só, mas sim conforme sua necessidade e possibilidade. Os preços registrados ficam valendo por um ano. Assim, no caso do sistema de registro de preços para manutenção e conservação das escolas, quando um estabelecimento de ensino precisar resolver um problema hidráulico ou elétrico, ou efetuar qualquer outro tipo de reparo em suas instalações, bastará, por meio de processos administrativos, recorrer às empresas e aos valores do sistema de registros de preços. Isso elimina a repetição de procedimentos, uma vez que a licitação geral já foi feita anteriormente. Além disso, evitam-se contratações emergenciais, porque mesmo quando o problema for urgente, contrata-se a empresa do sistema de registro de preços, que terá passado por processo licitatório. As licitações para as escolas e os respectivos sistemas de registros de preços serão regionalizadas. Das 22 concorrências públicas, cinco serão em Curitiba, para escolas da capital e de municípios dessa regional (que inclui o litoral do estado). As outras licitações vão abranger municípios das regiões de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava, Irati, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Santo Antônio da Platina, Toledo e Umuarama. Veja no arquivo que vai anexado os locais e as datas de cada uma das concorrências públicas: