Novas estratégias e ferramentas de gestão pública estão ajudando o governo Roberto Requião a reduzir os custos fixos de manutenção e das compras do Estado. Os resultados das primeiras mudanças implementadas nos seis meses de governo já envolvem a economia de pelo menos R$ 4,8 milhões nas compras públicas. Pesquisa, negociação e licitações para a quebra de monopólios se somam a novos mecanismos de controle e normas para gerar economia e racionalização no uso dos recursos e do patrimônio públicos. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (23) pelo secretário da Administração e da Previdência, Reinhold Stephanes, durante reunião do governador Roberto Requião com o secretariado no Canal da Música, em Curitiba. “Só com as licitações na modalidade de pregão eletrônico, o Estado está vem obtendo uma média de 30% de redução no valor das compras de todos os tipos, da merenda escolar a serviços de manutenção”, destacou o secretário. Com 31 pregões – nos quais os fornecedores disputam a oferta do menor preço em operações que qualquer cidadão pode acompanhar pela internet – o governo já economizou em torno de R$ 4,6 milhões, revelou Stephanes. Cartas-convite e concorrências ajudaram a reduzir outros R$ 270 mil em relação aos valores máximos fixados nos editais para as compras realizadas desde janeiro. Telefonia - A quebra do monopólio da Brasil Telecom no fornecimento de serviços de telefonia fixa foi outro exemplo citado pelo secretário. A partir das contas de junho, afirmou, o Paraná terá uma economia de 20% com as faturas da administração direta. Com as contas mensais próximas de R$ 2 milhões, o custo anual com telefonia fixa também vai cair em R$ 4,8 milhões. “Na negociação com a GVT, o governo garantiu tarifas 23,5% menores para os interurbanos, 15% mais baratas para as ligações locais e a isenção da taxa de assinatura”, explicou o secretário. Além disso, a Secretaria da Administração prevê uma queda de 30% nos gastos com os celulares que ficam a cargo de secretários e dirigentes públicos, a partir da licitação que será realizada pela primeira vez em julho. Na contratação de serviços de transmissão de dados da Secretaria da Fazenda para os postos de fiscalização instalados nas divisas do Estado, o Paraná vai gastar R$ 1,8 milhão a menos que o governo anterior. “É outro caso de quebra de monopólio, em que o custo mensal antes definido pela Embratel caiu de R$ 280 mil para R$ 60 mil ao mês também numa licitação pelo pregão eletrônico”, ressaltou Stephanes. Veículos - Em matéria de controles e métodos de racionalização no uso dos recursos, Stephanes destacou os estudos e iniciativas que a Secretaria da Administração e da Previdência do Estado (Seap) está desenvolvendo em relação à frota oficial. “Não havia praticamente controle algum nas áreas de custos de manutenção e de consumo de combustíveis, que vamos gerenciar com apoio de sistemas informatizados”, comentou. Além de contar com o apoio da informática, o governo resolveu centralizar o fornecimento dos serviços de manutenção com a contratação de um grupo de fornecedores e encarregou o Departamento de Transporte Oficial (Deto) de realizar os controles dessas contratações pelos 54 órgãos da administração direta e autárquica. “Com a futura substituição da frota locada e dos veículos próprios, que têm em média de 15 anos, mais os controles informatizados, esses custos de manutenção podem cair em até 50%”, calcula o secretário. No caso dos combustíveis, a redução de custos a partir da implementação de controles deve ser de aproximadamente 30%. O Estado hoje não sabe qual o valor do gasto com combustíveis para a frota pública, observa Stephanes, mas esse é o resultado que outras prefeituras e governos estaduais estão obtendo com o sistema que vamos adotar.