O Governo do Paraná está implantando uma nova forma de contratação de empresas de construção civil, para a prestação de serviços de manutenção e reparos das 2,1 mil escolas da rede estadual de ensino. A partir da próxima quarta-feira (28) e até o dia 7 de dezembro, serão realizadas 22 licitações, em Curitiba e no interior, para a formação de sistemas de registros de preços de cerca de 3 mil itens que incluem materiais de construção e diversos tipos de mão-de-obra. A inovação propriamente dita está na criação de sistemas de registros de preços para esse tipo de serviço, e a contratação das empresas que, vencedoras das licitações, estarão com seus preços registrados em tais sistemas. Os sistemas de registros de preços já vêm sendo adotados em outros tipos de compras públicas e até em serviços como limpeza e vigilância dos prédios públicos. Em razão do êxito obtido até aqui, e da desburocratização e diminuição de custos administrativos que a ferramenta propicia, o governo expande, agora, os sistemas para itens mais detalhados, como são os materiais e mão-de-obra de reparos. COMO VAI FUNCIONAR - Os preços registrados nos sistemas valem por um ano. Nesse período, as escolas, ao necessitarem consertar um problema hidráulico ou elétrico, ou efetuar qualquer outro tipo de reparo em suas instalações, recorrem às empresas e aos valores dos sistemas de registros de preços. Isso elimina a repetição de procedimentos administrativos – uma vez que a licitação é feita uma vez só -, o que significa menos despesas administrativas e mais rapidez na contratação e na execução dos serviços necessitados. Além disso, evitam-se contratações emergenciais, porque mesmo quando o problema for urgente, contrata-se a empresa do sistema de registro de preços, que já terá sido vencedora de licitação. As licitações ocorrerão na modalidade concorrência pública e serão regionalizadas. Das 22 concorrências públicas, cinco serão em Curitiba, para escolas da capital e de municípios abrangidos por essa regional. As outras licitações vão abranger municípios das regiões de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava, Irati, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Santo Antônio da Platina, Toledo e Umuarama (ver relação de datas e horário ao final desta matéria). As concorrências públicas estão marcadas para os escritórios regionais da Secretaria de Estado de Obras Públicas (os endereços estão no www.seop.pr.gov.br). PARCERIA – O projeto de constituição de registros de preços para serviços de manutenção e reparos em escolas é resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias da Administração e Previdência, Obras e Educação. Os secretários das três pastas – respectivamente, Maria Marta Lunardon, Júlio Araújo Filho e Maurício Requião – destacam que a execução de serviços de manutenção e reparos será agilizada, porque os procedimentos administrativos se tornarão menos burocráticos. “O sistema de registro de preços evita a repetição de processos, licitações sucessivas, exigindo apenas procedimentos administrativos que cumpram as obrigações e formalidades legais das contratações e compras públicas”, explica Maria Marta. “Essa nova forma acelera ainda mais o atendimento às necessidades de reparos em toda a rede escolar do Paraná. É uma parceria para atender a demanda das escolas com rapidez e menor custo para o Estado”, enfatiza Júlio Araújo Filho. O secretário Maurício Requião lembra que o Governo do Paraná realiza, no momento, o maior programa de obras na educação, em toda história, cujos investimentos chegam a R$ 180 milhões. “Agora, com o novo sistema para contratação de empresas prestadoras de serviços, a manutenção e reparos gerais nos prédios escolares serão feitos com maior agilidade e eficiência, em benefício de toda a comunidade escolar”, completa o secretário. BOX Confira as datas, horários e cidades das licitações Data – 28 de novembro Local: Regional Curitiba - Sul Horário: 9h 129 escolas Local: Regional Curitiba - Norte Horário: 14h 100 escolas Data – 29 de novembro Local: Regional Curitiba - Bairros Sul Horário: 9h 80 escolas Local: Regional Ponta Grossa - Noroeste Horário: 9h 96 escolas Local: Regional Ponta Grossa - Noroeste-Sul Horário: 10h 72 escolas Local: Regional Curitiba bairros norte Horário: 14h 100 escolas Local: Regional Irati Horário:14h 101 escolas Data – 30 de novembro Local: Regional Curitiba Litoral Horário: 9h 44 escolas Local: Regional Guarapuava Horário: 9h 129 escolas Local: Regional Pato Branco - Oeste Horário: 14h 122 escolas Local: Regional Pato Branco - Leste Horário: 15h 80 escolas Data – 3 de dezembro Local: Regional Cascavel - Leste Horário: 14h 77 escolas Local: Regional Cascavel - Oeste Horário: 15h 74 escolas Data – 4 de dezembro Local: Regional Toledo Horário: 9h 127 escolas Local: Regional Umuarama Horário: 14h 106 escolas Data – 5 de dezembro Local: Regional Campo Mourão Horário: 9h 102 escolas Local: Regional Maringá Horário: 14h 106 escolas Data – 6 de dezembro Local: Regional Paranavaí Horário:9h 65 escolas Local: Regional Apucarana Horário: 14h 108 escolas Data – 7 de dezembro Local: Regional Londrina - Norte Horário: 9h 81 escolas Local: Regional Londrina - Sul Horário: 10h 90 escolas Local: Regional Santo Antônio da Platina Horário: 15h 128 escolas