Um novo dispositivo vai facilitar a vida dos cidadãos na hora de pesquisar as leis paranaenses. A partir de agora, o Paraná passará a contar com um novo Sistema Estadual de Legislação, desenvolvido pela Celepar (Companhia de Informática do Paraná) e atualizado pela Casa Civil. As leis estão todas disponíveis no site www.casacivil.pr.gov.br, no link “Legislação Atualizada”.
Leis, como a responsável por tornar Curitiba a capital paranaense, poderão ser conhecidas no novo portal. A ideia é facilitar a pesquisa para que os cidadãos possam ter mais conhecimento daquilo que é lei e dos seus direitos e deveres enquanto cidadão.
O trabalho de consolidação das leis neste acervo levou um ano para ser concretizado. Ao todo foram catalogadas e publicadas 16.555 leis estaduais. A proposta é pioneira no País e deve facilitar a pesquisa das leis existentes no Paraná.
O site é fácil de navegar, sendo bastante simples tanto a manipulação por parte dos técnicos da Casa Civil na hora de publicarem a informação, como também por parte do cidadão na hora que necessitar pesquisar a legislação estadual.
LEIS - O site pode ser acessado por todos os paranaenses, contando com informações como a Constituição Estadual de 1989, leis complementares, emendas constitucionais, leis ordinárias (desde 1960), decretos e resoluções (desde 1995), além de possuir links para outros sítios sobre legislação.
Os atos estão classificados por ano. Mas a pesquisa também pode ser feita por termos, onde o usuário digita umas palavra ou expressão relativa ao assunto que quer consultar e o sistema apresenta a relação das leis relacionadas.
Todos os atos normativos estão atualizados, com exceção dos decretos, cuja etapa de atualização inicia na próxima semana. No total, são cerca de 50 mil decretos que em breve estarão à disposição da população.
Leis, como a responsável por tornar Curitiba a capital paranaense, poderão ser conhecidas no novo portal. A ideia é facilitar a pesquisa para que os cidadãos possam ter mais conhecimento daquilo que é lei e dos seus direitos e deveres enquanto cidadão.
O trabalho de consolidação das leis neste acervo levou um ano para ser concretizado. Ao todo foram catalogadas e publicadas 16.555 leis estaduais. A proposta é pioneira no País e deve facilitar a pesquisa das leis existentes no Paraná.
O site é fácil de navegar, sendo bastante simples tanto a manipulação por parte dos técnicos da Casa Civil na hora de publicarem a informação, como também por parte do cidadão na hora que necessitar pesquisar a legislação estadual.
LEIS - O site pode ser acessado por todos os paranaenses, contando com informações como a Constituição Estadual de 1989, leis complementares, emendas constitucionais, leis ordinárias (desde 1960), decretos e resoluções (desde 1995), além de possuir links para outros sítios sobre legislação.
Os atos estão classificados por ano. Mas a pesquisa também pode ser feita por termos, onde o usuário digita umas palavra ou expressão relativa ao assunto que quer consultar e o sistema apresenta a relação das leis relacionadas.
Todos os atos normativos estão atualizados, com exceção dos decretos, cuja etapa de atualização inicia na próxima semana. No total, são cerca de 50 mil decretos que em breve estarão à disposição da população.