O Mutirão de Formalização, realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social começou nesta segunda-feira (18). O objetivo é legalizar trabalhadores que atuam na informalidade, sejam eles prestadores de serviços ou comerciantes. O mutirão está sendo realizado em todas as Agências do Trabalhador do Paraná, e vai até o dia 31 de outubro.
De acordo com o secretário Tércio Albuquerque, a formalidade garante a cidadania do trabalhador. “O trabalho formal traz uma série de benefícios para o empreendedor e sua família, como aposentadoria e auxílios doença e maternidade. Além disso, tornando-se microempresários, existem maiores garantias de crescimento em um ambiente favorável e seguro e até de contratação de outros trabalhadores”.
O secretário afirmou que agentes públicos foram treinados para atender, da melhor forma, os empreendedores individuais que pretendem se formalizar. Os atendentes estão habilitados a prestar todas as informações necessárias, nas 252 Agências do Trabalhador, distribuídas no Paraná.
Enquadram-se como empreendedor individual aqueles que têm uma receita bruta anual de até R$ 36 mil, tenham até um empregado e não participem de sociedade em outra empresa. O serviço para formalização é gratuito. Depois disso, o então microempresário paga uma tarifa mensal de R$ 56,10 de INSS, e outra de R$ 5,00 de ICMS (se for do comércio ou da indústria) ou R$ 1,00 (se for prestador de serviços).
CURITIBA – Entre os dias 18 e 23 de outubro, o serviço também será oferecido na semana de formalização, realizada em parceria com o Sebrae na praça Rui Barbosa, em Curitiba.
De acordo com o secretário Tércio Albuquerque, a formalidade garante a cidadania do trabalhador. “O trabalho formal traz uma série de benefícios para o empreendedor e sua família, como aposentadoria e auxílios doença e maternidade. Além disso, tornando-se microempresários, existem maiores garantias de crescimento em um ambiente favorável e seguro e até de contratação de outros trabalhadores”.
O secretário afirmou que agentes públicos foram treinados para atender, da melhor forma, os empreendedores individuais que pretendem se formalizar. Os atendentes estão habilitados a prestar todas as informações necessárias, nas 252 Agências do Trabalhador, distribuídas no Paraná.
Enquadram-se como empreendedor individual aqueles que têm uma receita bruta anual de até R$ 36 mil, tenham até um empregado e não participem de sociedade em outra empresa. O serviço para formalização é gratuito. Depois disso, o então microempresário paga uma tarifa mensal de R$ 56,10 de INSS, e outra de R$ 5,00 de ICMS (se for do comércio ou da indústria) ou R$ 1,00 (se for prestador de serviços).
CURITIBA – Entre os dias 18 e 23 de outubro, o serviço também será oferecido na semana de formalização, realizada em parceria com o Sebrae na praça Rui Barbosa, em Curitiba.
