No domingo, 8 de março, o mundo todo comemorou uma data muito especial. Trata-se do Dia Internacional da Mulher, criado no início do século 20 para conscientizar a população e festejar os avanços econômicos, políticos, sociais e culturais alcançados pela mulher. Agora, depois de todos estes anos, é importante recordar alguns fatos que marcaram esta luta democrática pela igualdade entre os seres humanos. A primeira manifestação do Dia Internacional da Mulher ocorreu em 8 de março de 1857. Um grupo de mulheres se levantou contra as péssimas condições de trabalho e os salários reduzidos nas fábricas de vestuário e indústria têxtil de Nova Iorque (EUA). Porém ao longo do século passado tivemos alguns fatos emblemáticos nesta caminhada, como o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist de Nova Iorque, em 25 de março de 1911, quando 140 costureiras morreram queimadas pelos patrões dentro do local de trabalho. Outra manifestação importante ocorreu em 8 de março de 1908, quando 15 mil mulheres marcharam em Nova Iorque exigindo a redução do horário de trabalho, melhores salários e o direito ao voto. Em 1910 ocorreu a primeira conferência internacional sobre a mulher em Copenhague (Dinamarca), dirigida pela Internacional Socialista, culminando com a instituição do Dia Internacional da Mulher. As brasileiras não passaram ao largo desta mobilização toda. Um dos marcos da luta democrática ocorreu em 24 de fevereiro de 1932, com a criação do Código Eleitoral Provisório conquistado o direito de votar das mulheres. Mesmo assim, esta conquista não foi completa. Apenas mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria podiam votar. Estas restrições só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto as mulheres não eram obrigadas a votar. A obrigatoriedade do voto só foi implantada em 1946. Dentro deste contexto eleitoral, não posso deixar de destacar ações como a do Rio Grande do Norte, que em 1927 se tornou o primeiro estado do país a permitir as mulheres votarem nas eleições. Aliás, foi este estado o primeiro a eleger uma mulher em cargo público. Alzira Soriano se tornou prefeita de Lajes em 1928, mas acabou vítima de sua condição e não completou o mandato. O motivo? A Comissão de Poderes do Senado simplesmente anulou os votos das mulheres. Superada esta distorção, as mulheres voltaram a ter o direito de votar e serem votadas em 3 de maio de 1933, quando a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita deputada federal e participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. A instituição de cotas na Legislação Eleitoral, em 1996, representou um importante avanço das mulheres no processo eleitoral. O sistema tornou obrigatório que um mínimo de 20% das chapas proporcionais deve ser ocupado por mulheres. O índice foi reajustado para 30% no ano seguinte. Se no campo político as conquistas das mulheres avançaram de forma sistemática, na área jurídica o processo não ocorreu de maneira satisfatória. Porém, este quadro mudou de forma radical em 7 de agosto de 2006, quando o presidente Lula sancionou a lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A nova legislação tornou mais rigoroso o Código Penal brasileiro ao criar mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Além de elevar de um para três anos o tempo previsto de detenção, a normativa possibilitou que os agressores, no âmbito doméstico ou familiar, sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Também acabou com as penas alternativas para este tipo de crime. No Paraná minha esposa, a ex-deputada Irondi Pugliesi, por muitos anos atuou no Conselho Estadual da Mulher, principalmente no sentido de fazer a mobilização das mulheres em congressos e seminários no Paraná, no Brasil e contra regimes ditatoriais no Chile de Augusto Pinochet, no Paraguai de Alfredo Stroessner e outros países da Europa, África, América do Norte e Oriente Médio. Em nosso estado esta luta ganhou reforço substancial em 2006 com a criação do Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico à Mulher em Situação de Violência. O órgão atua nas áreas de psicologia, social, acolhimento de vítimas de violência doméstica e amparo jurídico. Mais recentemente o governador Roberto Requião lançou o programa dos Centros Integrados de Saúde da Mulher e da Criança. A construção das 295 clínicas previstas vai contribuir ainda mais para a redução da mortalidade materno-infantil no Estado. Agora, apesar destas conquistas as desigualdades persistem. No mercado de trabalho, por exemplo, os homens têm salários superiores e ocupam cargos de maior destaque. Mesmo com as dificuldades, pesquisas apontam para a crescente participação feminina nas decisões familiares e um aumento no número de famílias chefiadas por elas. Portanto, esta não é uma data apenas para se comemorar, mas para uma análise do quanto ainda é necessário avançar para chegar a esta tão sonhada igualdade entre os sexos. (*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembléia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpygliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)