Os motoristas paranaenses que tiverem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem foto devem procurar o Detran/PR para atualizar seu cadastro. São 489.472 carteiras de motoristas no modelo antigo, registradas no Paraná. A determinação foi publicada na Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no último dia 13.
As habilitações vencidas até a data da publicação da resolução, que somam 475.996 no Paraná, podem ser recadastradas até 10 de agosto. Quem tem a carteira de motorista dentro da validade, pode procurar o Detran/PR até 30 dias depois do vencimento, para renovar a habilitação e passar os dados para o Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), como prevê a lei. São 13.246 habilitações sem fotografia registradas no Paraná, que vencem até 2009. “É importante que os motoristas fiquem atentos aos prazos para não perder a data da renovação e garantir o recadastramento do documento”, informa Maria Aparecida Farias, coordenadora de habilitação do Detran/PR.
Segundo o Denatran, quem não fizer o recadastramento dentro do prazo terá a habilitação cancelada e não poderá mais fazer a renovação. Por isso, é imprescindível o titular da carteira de motorista atualizar os dados junto ao Detran/PR. “Isso vale como alerta aos motoristas profissionais, que terão de se habilitar nas categorias iniciantes, que são A (moto) ou B (carro)”, orienta a coordenadora.
Ainda segundo o Denatran, o recadastramento ocorre porque as habilitações sem foto eram cadastradas na base PGU (Prontuário Geral Único) e precisam ser passadas para o Renach, até 2012, que é o atual sistema, implantado em 1998, com o novo Código de Trânsito. O Renach prevê que as habilitações tenham foto digitalizada.
Para se recadastrar basta ir à unidade do Detran com os documentos necessários e realizar a renovação (carteira de motorista, CPF, RG). Se a carteira for de outro Estado é necessário apresentar comprovante de residência no Paraná, que esteja com data de vencimento inferior a 90 dias.
RENOVAÇÃO - Os motoristas que foram habilitados antes de 1998 e ainda não fizeram o curso de Direção Defensiva e Primeiros-Socorros precisam realizar a prova gratuita no Detran, com 30 questões, e obter 70% de acerto. As apostilas com o conteúdo para a prova estão disponíveis no site do Detran/PR (www.detran.pr.gov.br), ou à venda em qualquer unidade de atendimento do Detran. Quem não quiser fazer a prova pode optar pela freqüência de 15 horas aulas num Centro de Formação para Condutores (CFC) autorizado pelo Detran/PR.
Os motoristas que já passaram pelo curso de reciclagem para condutores infratores estão automaticamente dispensados do teste, assim como os motoristas que possuam cursos especializados de transporte de produtos perigosos, emergência ou escolar, por exemplo. Para a renovação é necessário realizar o exame de saúde física e mental.
Em anexo, a resolução na íntegra e o modelo da CNH sem foto que precisa ser recadastrada.