Moradores de outros estados também consultam a Ouvidoria do Paraná

São Paulo é o “líder” em número de procedimentos instaurados pelo órgão paranaense; mas também há registros de cidades do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará e Bahia, entre outros
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20/08/2005 - 06:00
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Informações sobre as cidades paranaenses. Reclamação de um serviço prestado pelo poder público. Detalhes a respeito do funcionamento da Ouvidoria Geral. Dados sobre a parceria do governo com agricultores para o fornecimento de energia para a irrigação de plantações, ou sobre programas ambientais. E até pessoas em busca de familiares desaparecidos. Esses e outros assuntos foram tratados em atendimentos feitos pela Ouvidoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge), neste ano. Num primeiro momento, o natural seria imaginar que são de casos relatados por cidadãos que vivem no Paraná. Mas não, são reclamações, sugestões, solicitações e denúncias feitas por pessoas que moram em outros estados. De janeiro até a primeira semana de agosto, dos 3.905 procedimentos instaurados pela Ouvidoria, 255 partiram de moradores de cidades de fora do Paraná. Os registros foram encaminhados para os órgãos competentes para que fossem tomadas as providências necessárias. São Paulo é o “líder” de procedimentos: 86. Cidadãos que vivem Bauru, Lorena, Presidente Prudente, Ouro Fino, Piraju, Suzano, Campinas, São Vicente, Tietê e da capital, entraram em contato com a Ouvidoria paranaense. Motivos – Uma das razões que explicam a procura de cidadãos que vivem em outros estados é o pioneirismo do Governo do Paraná na área de ouvidorias públicas. “O Paraná é colocado como referência em textos sobre o assunto”, comenta o secretário de Segurança, Luiz Carlos Delazari. Ele conta que pessoas ligadas à administração pública em outros estados procuram a secretaria em busca de informações sobre o órgão porque querem implantar uma Ouvidoria na sua cidade. A busca por familiares desaparecidos – realizada pelo programa Procuro Você – é outro motivo para que os cidadãos entrem em contato com a Ouvidoria. Pessoas que visitam o Paraná e passam a conhecer os serviços oferecidos pelo governo e estudantes que solicitam informações sobre municípios ou sobre o Estado para pesquisas escolares também estão entre os que procuram a instituição paranaense. Ainda segundo Delazari, as buscas feitas pela internet por pessoas que moram em outros estados também resultam em atendimentos na Ouvidoria do Paraná. Ele explica que os cidadãos que querem entrar em contato com uma ouvidoria fazem a pesquisa e não percebem que o órgão atende somente aos casos relacionados ao Poder Executivo estadual. Daí se explica o fato de que, após análise, muitos registros são considerados de competência federal ou de outros estados. BOX 1 Tratamento dado aos registros é igual para todos os casos No momento do encaminhamento dos procedimentos instaurados pela Ouvidoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge), e também na cobrança de respostas para o solicitante não há distinção de tratamento dos casos registrados por cidadãos do Paraná ou de outros estados. De acordo com o gerente de atendimento Walter Gonçalves, técnicos da secretaria lêem cada solicitação, sugestão, reclamação ou denúncia e, após análise, definem a área para qual o registro será encaminhado. O tempo de resposta também é o mesmo – em média 15 dias. Nos casos de busca por familiares com os quais se perdeu contato, os registros são encaminhados para a equipe do programa Procuro Você, que realiza pesquisas pela internet para tentar localizar essas pessoas. As buscas são restritas aos casos em que há informações de que o familiar procurado mora ou morava no Paraná. Os pedidos de localização podem ser feitos de três formas: pessoalmente (na sede da Seoge), por carta ou pela internet (no site da secretaria). Serviço: Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Rua Comendador Araújo, 711, Batel, Curitiba – Paraná. CEP 80.420-000. Telefone: 0800-411113. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19 horas. Na internet: www.pr.gov.br/ouvidoria. BOX 2 Confira mais exemplos de estados e cidades com registros na Ouvidoria · São Paulo: 86 procedimentos instaurados · Santa Catarina: 31 Cidades: Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Mafra e São Francisco do Sul, entre outras. · Rio de Janeiro: 29 Cidades: Corta Vento, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, por exemplo. · Minas Gerais: 25 Cidades: Teófilo Otoni, Jequeri, Frutal e Belo Horizonte, entre outras. · Rio Grande do Sul: 18 · Distrito Federal: sete · Ceará e Rondônia: seis cada · Mato Grosso do Sul e Acre: cinco cada · Bahia: quatro · Pará: três · Espírito Santo: dois · Amapá, Amazonas e Rio Grande do Norte: um procedimento instaurado cada