A Secretaria de Obras Públicas (Seop) do Governo do Paraná tem 702 obras em andamento. Há apenas 63 obras paradas, das quais 50 são fruto de convênios entre a Seop e outras secretarias ou prefeituras. “As 590 obras que tiveram problemas em algum momento são um levantamento histórico, que inclui até obras anteriores a 1990. Esse é o número que apresentei à Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa”, explicou nesta quinta-feira (13) o secretário Júlio de Araújo Filho (Obras Públicas), ao rebater informações prestadas pelo deputado estadual Artagão Júnior.
A Seop prepara um relatório completo das obras sob sua responsabilidade para apresentar na próxima reunião da Escola de Governo, na terça-feira (18). “Das 590 obras do relatório, 370 tiveram o contrato com a empresa rescindido, por vários motivos. Algumas estão em fase de nova licitação, outras já foram concluídas, parte delas ainda está paralisada. Boa parte dos problemas é antiga. A casa de semiliberdade de Maringá, por exemplo, está paralisada há nove anos, na Justiça. Ainda não conseguimos resolver esse caso”, argumentou o secretário.
O Governo do Paraná já trabalha na elaboração de um cadastro único de empreiteiras e responsáveis técnicos por obras, para evitar que empresas e empresários suspensos voltem a trabalhar para o Estado. “Essa é uma idéia do governador, e na qual a Secretaria da Administração já trabalha”, explicou Araújo Filho. “Quando o deputado Artagão Júnior veio conversar comigo, na Seop, dias antes da reunião na Assembléia, expliquei isso a ele. Agora, vejo o deputado apresentar-se como o pai da idéia”, falou.
“Temos tal número de obras que não há empreiteiras suficientes para tocá-las. Desde o início de 2007, já licitamos mais de 1,5 mil obras, com R$ 600 milhões em investimentos. Não há uma única obra com pagamento atrasado na Seop. Tudo isso também foi dito à Comissão de Fiscalização, mas não saiu em jornal algum”, disse o secretário. “Acreditamos que estávamos sendo transparentes (prestando informações à Comissão de Fiscalização), e demos margem a noticias tendenciosas. A quem interessam elas?”, questionou.
Das 63 obras paradas atualmente, 50 são fruto de convênios com outras secretarias ou prefeituras. “Estamos tomando providências para suspender (o direito de prestar serviços ao Estado de) empresas, como diz a lei. Hoje, cinco processos foram concluídos, e temos dois em andamento”, falou. “Também trabalhamos para resolver os problemas e retomar as obras”, explicou. Entre as 13 obras paradas sob gestão direta da Seop, estão os hospitais da Zona Norte e da Zona Sul de Londrina.
“Os contratos foram rescindidos, e o governador deve autorizar nos próximos dias a abertura de nova licitação. No caso do Colégio Estadual Antônio dos Três Reis Oliveira, em Apucarana, conseguimos fechar um acordo com a empresa para concluir a obra”, disse Araújo Filho.
Menos de 10% das 702 obras em andamento da Seop estão paradas
Relatório apresentado à Comissão de Fiscalização da Assembléia é levantamento histórico e lista 590 obras com problemas; algumas são anteriores a 1990
Publicação
13/11/2008 - 19:20
13/11/2008 - 19:20
Editoria