O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri, afirmou nesta sexta-feira (5) que as medidas adotadas pelos governos Lula e Requião, para enfrentar a crise, reduziram os efeitos da turbulência econômica mundial, colocando o país e o Paraná em posições privilegiadas. “Na verdade, as políticas criaram um colchão de desenvolvimento. Por isso, não se pode comparar os efeitos da crise, por exemplo, dos Estados Unidos com o Brasil. Também não é correto fazer comparações entre Paraná e São Paulo. No Paraná, os efeitos foram bem menores, graças às políticas desenvolvidas pelo governador Roberto Requião, algumas implantadas antes mesmo da crise”, disse. As afirmações foram feitas no Seminário “Crises, Desafios e Estratégias”, realizado no Canal da Música, em Curitiba. Verri fez questão de lembrar que, antes do governo Lula, as políticas de Fernando Henrique Cardoso e de Jaime Lerner eram de uma imensa subordinação ao mercado internacional e, em especial, à especulação financeira. “Essa visão neoliberal criou uma dívida externa gigantesca, um alto índice de desemprego e um processo de capital muito grande. Foi um período onde o setor do varejo sofreu uma grande concentração, passando ao capital estrangeiro, que não criou novos postos de trabalho. Houve então o empobrecimento da população”, ressaltou Verri. Na opinião do secretário, as eleições de Lula e Requião foram decisivas para reduzir as desigualdades regionais, com a criação de processos de inclusão social. “No Paraná, temos um grande exemplo de justiça social, que é o aumento real do salário mínimo, hoje, o maior do país. Não existe melhor política de distribuição de renda do que o aumento do salário. Isso sim é instrumento de desenvolvimento econômico”, lembrou. Papel do Estado - Ao criticar as políticas neoliberais, Verri voltou a defender a participação do Estado no desenvolvimento. “O estado deve sim interferir, criando mecanismos que incentivem o desenvolvimento sustentável, sem injustiças sociais. Se analisarmos os dados do Ipea, as políticas sociais praticadas por Lula e Requião reduziram a miséria. Com a interferência do Estado, tivemos processos que proporcionaram grande inclusão social”, afirmou. Isenção do ICMS - O secretário do Planejamento destacou que a redução do ICMS aos pequenos e microempresários, determinada pelo governador Requião antes mesmo da crise, foi um instrumento revolucionário que permitiu que as empresas tivessem mais tranquilidade gerencial e pudessem investir mais na geração de empregos. Na opinião de Verri, a redução das perdas salariais dos servidores públicos, adotadas pelo Governo Estadual, também foi uma grande medida para alavancar a renda interna do Estado e agora faz diferença diante da crise. “Pode parecer um fato muito pequeno, mas, dentro do poder de consumo e do aumento da renda interna, é fundamental para o Estado. Conseguimos criar a data-base para o funcionalismo”. Segundo ele, outras medidas adotadas pelo Governo do Estado antes da crise, e que deixaram o Paraná mais forte para enfrentar a turbulência econômica, foram a destinação de 30% do orçamento para a Educação, a prioridade que o Estado deu à agricultura familiar, o trabalho de renovação tecnológica e parceiras das universidades públicas com a iniciativa privada. “Em resumo, a partir e 2003, o governo Requião mudou tudo que vinha acontecendo no Estado. Hoje o Paraná, com crise e tudo, continua sendo um dois estados que mais geram empregos no país”, ressaltou Verri. Efeito da crise- O Secretário citou algumas medidas adotadas tanto pelo governo Lula como do governador Requião que reduziram os efeitos da crise. “No âmbito federal, houve a redução do IPI na indústria automobilística, que é responsável por 15% da produção industrial do País. Essa medida foi rápida e de ótimos resultados. Também teve a redução da alíquota do Imposto de Renda para pessoa fisica, a manutenção do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, instrumento muito importante de desenvolvimento e inclusão social; a redução do cumpulsório no setor bancário e a criação de linhas de crédito do BNDES, entre outros”. “ No Estado, o governo instituiu a mini-reforma tributária, que reduziu o icms de 25% e 18% para 12% de 95 mil itens de consumo popular. Isso sem dúvida fez a diferença na renda das pessoas. O aprofundamento do programa Trator Solidário, que fez aumentar a produção das fábricas, com a consequente contratação de mais mão de obra e pagamento de mais impostos. Outros processos que acho importantes é a abertura de crédito por parte do BRDE para os micros e pequenos empresários e a Lei de Proteção ao Emprego, que é fundamental. Essa medida obriga que as empresas que tiverem alguma vantagem tributária, algum empréstimo do governo estadual, não podem reduzir seu quadro de funcionários”, prosseguiu Verri. Antes de encerrar a sua participação no seminário, o Secretário do Planejamento ressaltou, “ imaginem se com essa crise adotássemos no Paraná as políticas desenvolvidas pelo governo anterior,sem Copel, Sanepar e Agencia de Fomento. Como estaríamos hoje? Hoje a nossa realidade é bem melhor, por exemplo, no primeiro quadrimestre de 2009, as micro e pequenas empresas do Paraná contraram 30 mil trabalhadores com carteira assinada.Entre janeiro e abril, o saldo de empregos foi de 22 mil 865 vagas. O Brasil, no mesmo período criou 48 mil empregos”. “Outro aspecto importante é o comportamento da receita do Paraná. Entre janeiro e maio desse ano, nós tivemos um crescimento do icms, comparado com o mesmo período do ano passado, de 4,56%. Lembrando que no ano passado, neste período, não se falava em crise. Nosso IPVA cresceu este ano 16,5% em relação ao ano passado. Nossa receita tem um bom comportamento, já a União, até mesmo porque o conjunto de estados não respondeu como o Paraná respondeu, tem um comportamento diferente. O repasse do Fundo de Participação dos Estados , se compararmos os cinco meses do ano passado com igual período deste ano, sofreu uma queda de 3,54%. A transferência da Cide, que é um imposto repassado pelo governo federal para melhorar as estradas, sofreu uma redução de 68%”. “ Na quinta-feira(4), o IBGE mostrou os resultados da produção industrial do Brasil, no primeiro quadrimestre desse ano, comparando a igual período do ano passado, o Paraná teve uma redução de 1,4%. Claro que é ruim, no entanto, se compararmos o nosso resultado com outros centros industrializados vamos ver que São Paulo teve uma queda de 15,4%, Rio de Janeiro 9,5% e Minas Gerais 23,5%. Nossos vizinhos, Rio Grande do Sul registrou uma queda de 16,4% e Santa Catarina 15%. Isso demonstra que as nossas políticas econômicas são positivas”, concluiu Verri.