Matelândia, no oeste do Paraná, recebeu recursos federais para a recuperação dos danos causados pelas chuvas de outubro do ano passado. O município foi o primeiro do Paraná a ter o processo aprovado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, que liberou cerca de R$ 2,3 milhões para a reconstrução e recuperação de centros comunitários, estradas e casas populares. Outros 47 processos de municípios paranaenses estão em andamento. Em Matelândia, serão destinados R$ 1,2 milhão para a reconstrução e recuperação de pontes e estradas rurais, R$ 583,67 mil para recuperação de casas populares e R$ 550 mil para a reconstrução de centros comunitários. O valor será repassado por meio de transferência obrigatória, modalidade de liberação de recursos que atende a situações de emergência e estado de calamidade pública, previsto no decreto federal 6.663/2008. A cidade de Matelândia sofreu danos e prejuízos com as chuvas de granizo e vendavais, que destruíram estradas e construções. Com assessoria das Coordenadorias Regional de Defesa Civil e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o município providenciou os documentos necessários para compor o processo e a solicitação dos recursos. ESTRUTURA – De acordo com o chefe da Divisão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, major Osni Bortolini, a estruturação das coordenadorias municipais de Defesa Civil é fundamental para que os municípios, atingidos por desastres, justifiquem a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública e possam receber possíveis transferências. “É importante que as coordenadorias municipais estejam organizadas e tenham conhecimento da legislação”, explica. “Orientamos os municípios na produção da documentação, desde o preenchimento da notificação preliminar, até a montagem final do processo. É necessário que se dê prosseguimento quanto à homologação e reconhecimento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação”, diz Bortolini.