Esta semana a sociedade paranaense se deparou com uma polêmica sobre a distribuição de ônibus para transporte escolar. Sem entrar no mérito ou adotar uma linha de defesa, acredito que o resultado dessas discussões todas é amplamente favorável para o Paraná. Foi através de amplos debates que o Brasil todo ficou sabendo que em nosso Estado temos um Programa de Transporte Escolar que, ao meu ver, é inédito no país.
Na história do Paraná nunca houve um governo com capacidade para promover um programa desta magnitude. Vejam bem o momento que estamos vivendo. Nosso governador Roberto Requião se tornou alvo de críticas de toda ordem porque está distribuindo ônibus para transportar estudantes das redes públicas de ensino, estadual e municipal, que moram em áreas rurais, distantes da escola.
Oras, o nosso governo, do Requião e do PMDB, está garantindo a todos os paranaenses o acesso às salas de aula. Aliás, não posso deixar de destacar alguns dados sobre este programa. São mais de 1.140 ônibus com 31 e 23 lugares, que vão atender estudantes em praticamente todos os municípios do Paraná. O Programa de Transporte Escolar tem investimento do Governo do Estado superior a R$ 133,4 milhões.
Até o momento, o governo entregou aproximadamente 500 ônibus em todas as regiões do Estado. Vale ressaltar que este número só não é maior porque as fábricas contratadas não têm condições de atender à demanda de forma imediata. Além disso, há ainda a questão burocrática. É necessário fazer o seguro dos veículos e principalmente promover a capacitação dos condutores, que é uma questão que está relacionada diretamente com a segurança dos estudantes.
Não custa lembrar que os veículos devem oferecer, além de segurança e qualidade, todos os requisitos determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. As poltronas são dotadas de encosto para cabeça e cinto de segurança individual, uma novidade até então nunca concebida para transporte dos estudantes da rede pública de ensino.
O design dos veículos é outro item a ser destacado. O projeto foi idealizado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a Sedu, em parceira com a Secretaria da Educação. Aliás, desde 2007 as duas secretarias, em conjunto com o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, o Lactec, executam um trabalho de racionalização da gestão do transporte escolar, que tem como objetivo melhorar o serviço prestado aos estudantes e reduzir os custos operacionais das prefeituras.
No segundo semestre do ano passado teve início o mapeamento de cerca de 13 mil rotas atualmente usadas pelo transporte escolar municipal no Estado. Sessenta e três servidores dos 32 Núcleos Regionais de Educação foram treinados para levantar as informações.
A capacitação dos condutores dos novos ônibus é realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. O conteúdo programático dos cursos é composto de 80% de assuntos específicos, como direção defensiva, primeiros socorros e manutenção básica do veículo, e 20% voltados a temas gerais, como direitos e deveres do cidadão, legislação trabalhista, saúde e segurança.
Mas isso não é tudo. A educação sempre foi tratada como prioridade em nosso governo. Não custa lembrar que em 2007 nós, deputados estaduais, aprovamos um projeto do governador Requião que aumentou de 25% para 30% o montante do orçamento do Governo do Estado para o setor.
Além disso, em nossa gestão, mais de 135 mil entre professores e funcionários das escolas, incluindo o ensino superior, foram beneficiados nos últimos anos. As medidas garantiram aumento de salários e o plano de cargos e salário, antigas reivindicações da categoria.
(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembléia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)