Mais encontros vão ajudar a aprimorar plano de saúde do funcionalismo

Visitas do ouvidor da Secretaria da Administração e da Previdência a regiões abrangidas pelo sistema de saúde do funcionário público, feitas ano passado, dão bons resultados e trabalho terá continuidade
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25/02/2006 - 06:00
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Um trabalho iniciado no último ano pela ouvidoria da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), de checagem em campo dos serviços prestados pelos hospitais contratados pelo Sistema de Assistência à Saúde (SAS) do funcionalismo estadual, está sendo intensificado em 2006. Graças a encontros com grupos de servidores públicos no interior, em visitas a localidades abrangidas pelo SAS, sugestões foram acatadas e ajudaram a melhorar a qualidade do atendimento. Quem faz o balanço do trabalho é o próprio ouvidor da Seap, Lamartine Villanova Braitbach, que começou a percorrer em abril do ano passado os municípios com pontos de atendimento do SAS. “Em 2005, promovemos encontros com o pessoal dos núcleos de educação e dos batalhões da Polícia Militar, pelo interior. Para este ano, o projeto é de incluir também os núcleos regionais do DER (Departamento de Estradas de Rodagem)”, adianta o Lamartine. No mês passado, o ouvidor da Seap foi aos pontos de atendimento implantados no litoral para funcionar durante a temporada, quando o número de beneficiários do SAS (servidores públicos da ativa, aposentados e dependentes) nas praias é grande. “Nos três municípios onde o prestador de serviço (Pronto Atendimento Cidade) está presente (Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná), a média é de oito a 12 atendimentos por dia. Os serviços estão sendo prestados sem maiores problemas”, conta Lamartine. Mudanças – De acordo com o ouvidor da Secretaria da Administração, algumas alterações no SAS foram implementadas em razão de reclamações e sugestões colhidas por ele nos núcleos da educação e batalhões da PM, ao longo de 2005. Uma dessas mudanças é a que diz respeito à regionalização do sistema. Em linhas gerais, o programa de ampliação do SAS, implantado no atual governo – e que aumentou de 11 para 38 o número de localidades abrangidas pela rede – dividiu o Paraná em macrorregiões e mesorregiões. Nas macros, os estabelecimentos contratados atendem todo tipo de serviço previsto no SAS. Nas mesos, os serviços menos complexos. Cada mesorregião é vinculada a uma das 16 macrorregiões. A mudança citada por Lamartine é justamente nessa distribuição de mesos entre as macros. Um exemplo dado pelo ouvidor ocorreu com o município de Jaguapitã, que pertencia à macrorregião de Maringá. “No encontro com servidores do núcleo da educação daquela regional, os servidores solicitaram a mudança para Londrina já que, embora Jaguapitã esteja perto de Maringá, a vida da cidade é mais relacionada à de Londrina”, explica Lamartine. Modificações semelhantes ocorreram com Ariranha do Ivaí e Ivaiporã. “Essas visitas são importantes, porque dá para sentir de perto as reivindicações e a impressão do servidor público sobre o sistema que, aliás, é boa”, destaca o ouvidor da Seap. BOX Sistema é todo bancado pelo Estado O SAS tem 374 mil beneficiários (funcionários públicos estaduais da ativa, aposentados e dependentes) em todo o Paraná. É bancado 100% pelo Tesouro Estadual – ao contrário do que ocorre com os sistemas de saúde de servidores de outros estados, os do Paraná não precisam contribuir financeiramente com o plano. Na atual gestão, que assumiu em janeiro de 2003 com o compromisso de melhorar a assistência à saúde do servidor, o SAS vem recebendo atenção especial. Em três anos, o tamanho da rede quase quadruplicou: eram 11 municípios atendidos pelo SAS em 2003; hoje, são 38.