A doméstica Maria de Fátima Brito, moradora de Ibaiti, conseguiu neste sábado (27), no Paraná em Ação, que seus filhos voltem a receber pensão. A medida foi determinada pelo juiz federal Mauro Spalding, da Vara Federal de Jacarezinho, que esteve de plantão durante esse final de semana na feira de serviços gratuitos do Governo do Estado.
Maria de Fátima vinha recebendo o valor equivalente a um terço da pensão por invalidez do ex-cônjuge, que faleceu em julho deste ano. Com a morte, o pagamento havia sido cancelado pelo INSS. Maria conta que foi até a cidade de Francisco Morato (SP) para conseguir os documentos necessários para voltar a receber a pensão, no entanto não conseguiu falar com nenhum parente do seu ex-marido.
“Fui lá uma vez, depois escrevi cartas para quem pudesse me ajudar, mas não consegui resposta. Estava pensando em ir de novo, quando fiquei sabendo que o Paraná em Ação vinha para cá”, conta Maria de Fátima. Na feira ela foi atendida pelos servidores da Justiça Federal, que a instruíram a fazer um pedido direto ao juiz, e a decisão veio no mesmo dia: o INSS deve voltar a pagar a pensão para seus filhos, de 12, 13 e 15 anos.
Segundo Maria de Fátima, as três crianças passarão a receber o valor integral do que recebia seu ex-marido, cerca de R$ 780, 00. Com o dinheiro, ela conta que vai economizar para conseguir comprar uma casa. “Aqui o lugar que eu moro não é meu, vai me ajudar e muito”, afirma.
O juiz federal Mauro Spalding analisou a documentação apresentada, que incluía certidões de óbito, de nascimento e de recebimento das pensões, e decidiu que os menores tinham direito claro. “Era um caso urgente e o direito evidente. Por isso a decisão foi liminar e para que o INSS pague as pensões imediatamente”, afirmou.
De acordo com o servidor federal Julio César de Souza, o caso de Maria de Fátima é um exemplo de conquista de direitos no Paraná em Ação. “ Nossa função aqui é de trazer a justiça para mais perto das pessoas”, afirmou.
JUSTIÇA FEDERAL - Durante os primeiros dois dias do Paraná em Ação, a Justiça Federal realizou 23 atendimentos, especialmente em casos de pensão por morte, auxílio doença e opção de nacionalidade. Os servidos prestam serviços de orientação de direitos e, se necessário, dão inicio à ações.
Maria de Fátima vinha recebendo o valor equivalente a um terço da pensão por invalidez do ex-cônjuge, que faleceu em julho deste ano. Com a morte, o pagamento havia sido cancelado pelo INSS. Maria conta que foi até a cidade de Francisco Morato (SP) para conseguir os documentos necessários para voltar a receber a pensão, no entanto não conseguiu falar com nenhum parente do seu ex-marido.
“Fui lá uma vez, depois escrevi cartas para quem pudesse me ajudar, mas não consegui resposta. Estava pensando em ir de novo, quando fiquei sabendo que o Paraná em Ação vinha para cá”, conta Maria de Fátima. Na feira ela foi atendida pelos servidores da Justiça Federal, que a instruíram a fazer um pedido direto ao juiz, e a decisão veio no mesmo dia: o INSS deve voltar a pagar a pensão para seus filhos, de 12, 13 e 15 anos.
Segundo Maria de Fátima, as três crianças passarão a receber o valor integral do que recebia seu ex-marido, cerca de R$ 780, 00. Com o dinheiro, ela conta que vai economizar para conseguir comprar uma casa. “Aqui o lugar que eu moro não é meu, vai me ajudar e muito”, afirma.
O juiz federal Mauro Spalding analisou a documentação apresentada, que incluía certidões de óbito, de nascimento e de recebimento das pensões, e decidiu que os menores tinham direito claro. “Era um caso urgente e o direito evidente. Por isso a decisão foi liminar e para que o INSS pague as pensões imediatamente”, afirmou.
De acordo com o servidor federal Julio César de Souza, o caso de Maria de Fátima é um exemplo de conquista de direitos no Paraná em Ação. “ Nossa função aqui é de trazer a justiça para mais perto das pessoas”, afirmou.
JUSTIÇA FEDERAL - Durante os primeiros dois dias do Paraná em Ação, a Justiça Federal realizou 23 atendimentos, especialmente em casos de pensão por morte, auxílio doença e opção de nacionalidade. Os servidos prestam serviços de orientação de direitos e, se necessário, dão inicio à ações.
