A secretária especial Maristela Quarenghi de Mello e Silva divulgou nesta sexta-feira (29) nota em que informa que o Conselho de Administração da Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer elegeu novos dirigentes para a Organização Social de Interesse Público (Oscip). Com isso, Maristela deixa a presidência da Sociedade e passa a comandar apenas a Secretaria Especial de Governo, responsável pela administração geral do Museu e por definir sua programação cultural. Maristela afasta-se da presidência da Oscip por orientação do Ministério da Justiça. Leia a íntegra da nota. Nota de esclarecimento A Srª. Maristela Quarenghi de Mello e Silva, em face de notícias equivocadas veiculadas pela imprensa nos últimos dias, vem apresentar a presente Nota de Esclarecimento: 1.A Diligência nº 270/2009-DIVOT/COESO/DEJUS/SNJ, datada de 02/04/09, determinou à Sociedade dos Amigos do MON, no prazo de 30 (trinta) dias, o envio da prestação de contas, o estatuto retificado para atender o disposto no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº 9.790/99, ata de eleição da nova diretoria devidamente registrada em cartório e as declarações dos membros da diretoria de que não exercem cargo, emprego ou função públicos. 2. A Direção do Museu solicitou ao Ministério da Justiça prorrogação de prazo por mais 60 dias, para possibilitar as providências cabíveis, inclusive porque a Portaria nº 24/07/SNJ/MJ define o prazo de prestação de contas anual das entidades qualificadas como OSCIPs até 30 de junho de cada ano. Tal pedido foi deferido, em 28/04/09, pela própria Srª Andréa Aiolfi, Coordenadora de Entidade Sociais/SNJ/MJ. 3. Em 2003 a Srª. Maristela fundou a Sociedade dos Amigos do MON, sendo sua dirigente desde então, sem nunca ter recebido remuneração por esse cargo . Naquele momento já buscou a qualificação de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para a referida associação, justamente por entender que essa certificação, pelo Ministério da Justiça, requer resultados sociais e fiscalização pelos órgãos de controle externo. 4. A citada diligência decorreu do entendimento “lato sensu” adotado pelo Ministério da Justiça sobre a definição de funcionário público, embora não aplicável à ocupação da Srª. Maristela Quarenghi de Mello e Silva. Mesmo cabendo medida administrativa e judicial, a Srª. Maristela, apoiada pelo Conselho de Administração da Sociedade, deliberaram pelo acatamento do requerido pelo Ministério da Justiça, no prazo concedido. 5. Destaca-se a relevância da qualificação de OSCIP para a Sociedade, uma vez que garante à comunidade paranaense, além dos resultados sócio-culturais, a transparência e eficiência da gestão, devendo continuamente prestar contas para o Ministério da Justiça, e, ainda, para o Conselho Fiscal da Sociedade, Auditores Externos, Secretaria de Estado da Cultura, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ministério da Cultura e patrocinadores. 6. Torna público que o Conselho de Administração da Sociedade já elegeu novos dirigentes para cumprirem mandato até o final do período remanescente, bem como que, a partir do próximo dia 1º de junho a Srª. Maristela Quarenghi de Mello e Silva responderá somente pela Secretaria Especial do Museu Oscar Niemeyer, a quem compete a administração geral do espaço e definição da programação cultural, continuando a OSCIP a ser apoiadora das atividades desenvolvidas pelo MON, assim como ocorre em inúmeros museus do País. Maristela Quarenghi de Mello e Silva Secretaria Especial do Museu Oscar Niemeyer