O vice-governador Orlando Pessuti confirmou neste sábado (18) a conversa com presidente Luiz Inácio da Silva na qual o presidente assegurou a extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida a todos os municípios brasileiros. “O presidente Lula assegurou que através de decreto, medida provisória e dos ajustes que forem necessários, vai estabelecer que o programa seja endereçado a todos os 5.567 municípios do Brasil”, disse Pessuti durante a instalação do Fórum Popular Minha Casa, Minha Vida.
Pessuti, no entanto, disse que a prioridade no primeiro momento são as regiões metropolitanas e as maiores cidades – “onde estão os maiores problemas de habitação em termos de quantidade”. “Todos sabem que se não resolver o problema de 20, 30, 50, 100 casas nos pequenos municípios, as pessoas acabam se mudando para a região metropolitana de Curitiba, de Londrina, de Maringá, piorando a situação que já é crítica”.
“É até mais inteligente agilizar a construção de moradias no interior para segurar lá nas pequenas cidades, as pessoas que viriam para as grandes cidades ocupar locais como várzeas, beira de rios, gerando um problema maior para resolver na seqüência”, completou.
PROGRAMA - O Diário Oficial da União já publicou os decretos que regulamentam o programa. O valor total estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5 bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Caixa Econômica Federal disponibilizou o termo de adesão ao programa habitacional. O banco também está fornecendo o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras. As construtoras e os movimentos sociais já podem apresentar as propostas nas superintendências regionais da Caixa.
INSCRIÇÕES - O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados. A Caixa alertou que as inscrições são gratuitas. Para os que ganham de três a dez salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco na internet – www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.
A Caixa informou que serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias que recebem de três a dez salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de zero a três salários mínimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos, 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a dez salários mínimos). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.