O presidente Luís Inácio Lula da Silva pediu rapidez ao presidente do Congresso Nacional, deputado João Paulo Cunha (PT), na tramitação do projeto de lei popular n° 2.710/92, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular. Lula defendeu os fundos na abertura da Conferência Nacional das Cidades, nesta quinta-feira (23), em Brasília.
A criação de fundos específicos para a Habitação é uma das principais propostas encaminhadas pelo Paraná à Conferência das Cidades. Para o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e coordenador da Conferência Estadual das Cidades, Luiz Cláudio Romanelli, autor da proposta paranaense de instituir os fundos, a posição do presidente foi muito bem recebida. “Precisamos agora trabalhar para fazer com que os fundos possibilitem enfrentarmos o grave déficit habitacional do País”, disse.
A necessidade de investimentos em habitação popular, saneamento ambiental e a regularização fundiária nas regiões metropolitanas foi o principal assunto abordado por Lula na abertura da Conferência, que reunirá até domingo delegados de todos os Estados brasileiros.
“As pessoas que aqui estão conhecem como ninguém os problemas das cidades e atenderam o chamado do governo para se elaborar uma política participativa para as cidades", afirmou Lula aos participantes da Conferência. “Já vivi bem de perto o problema de se morar em um lugar com enchentes”, disse o presidente, ao lembrar do tempo que era metalúrgico, no ABC paulista.
Prédios públicos - Lula reforçou durante a Conferência o compromisso do governo federal em adaptar prédios públicos vazios para abrigar pessoas que não têm moradia própria e anunciou novos investimentos em moradia e saneamento. Segundo o presidente, serão liberados R$ 350 milhões para o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e R$ 1,4 bilhão para obras de saneamento básico. “Os movimentos populares bem sabem há quanto tempo não há investimento significativo em habitação e saneamento básico”, afirmou.
A Conferência Nacional das Cidades tem a participação dos ministros Olívio Dutra (Cidades), Marina Silva (Meio Ambiente) e Gilberto Gil (Cultura), do presidente da Congresso Nacional, do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, além de prefeitos e vereadores de todos o País, entre outras autoridades. Segundo Dutra, foram realizadas 3.457 conferências em todo o Brasil, em uma ação coletiva articulada entre o Ministério das Cidades, Estados, municípios e sociedade civil organizada. “Precisamos de cidades mais justas e humanas, e isso só será possível se as soluções forem construídas coletivamente”, disse Dutra.
Romanelli, que preside a delegação dos 79 delegados paranaenses eleitos na Conferência Estadual, realizada em setembro em Foz do Iguaçu, explicou que o encontro é um espaço importante para a formulação de uma política habitacional para os Estados. “Só será possível implantá-la se com a criação de fundos específicos para aval e subsídio às famílias de baixa renda e a aplicação de recursos orçamentários em habitação.”
A programação da Conferência das Cidades prossegue nesta sexta-feira (24), com debates sobre a construção de uma política democrática e integrada para as cidades e a discussão, entre grupos setoriais, sobre a gestão democrática e a formulação do Conselho Nacional das Cidades. No sábado (25), os grupos definirão as diretrizes da Política das Cidades e no domingo (27) serão eleitas, entre os delegados de todos os estados, as pessoas que farão parte do Conselho das Cidades.