A Mineropar e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) firmaram convênio para a realização de análises e emissão de pareceres técnicos, com o objetivo de fornecer licenças prévias e de instalação de loteamentos nos municípios paranaenses. No total, serão elaborados cerca de 10 pareceres técnicos por mês. A Mineropar já produz, há seis anos, pareceres técnicos em conjunto com o IAP, nas áreas de mineração e de empreendimentos que armazenam e distribuem combustíveis líquidos.
Os pareceres técnicos sobre os loteamentos nos municípios são relacionados ao uso e ocupação do solo, com o intuito de prevenir riscos ambientais e preservar o meio ambiente. Segundo o geólogo da Mineropar e responsável por este trabalho, Sérgio Maurus Ribas, a avaliação do geólogo na implantação de loteamentos é importante para garantir o êxito técnico, econômico e social, evitando as graves conseqüências como acidentes geológicos que podem ocasionar perdas econômicas e até de vidas.
“Caso esses empreendimentos não levem em conta, desde seu projeto até sua implantação e operação, as características dos materiais e dos processos geológicos naturais com que vão interferir e interagir no espaço a ser trabalhado, é quase certo que a natureza responda por meio de acidentes locais, como o rompimento de uma barragem, o colapso de uma ponte, a ruptura de um talude, ou problemas regionais, como o assoreamento de um rio, de um reservatório, de um porto, ou a contaminação de solos e de águas subterrâneas, conseqüências extremamente onerosas social e financeiramente, e muitas vezes trágicas no que diz respeito à perda de vidas humanas”, observa o geólogo.
MÉTODOS - Existem vários métodos para avaliação das condicionantes do meio físico de áreas favoráveis para a instalação de loteamentos, que vão desde levantamentos expedidos até extensos mapeamentos e estudos analíticos. Os métodos podem ser agrupados em intuitivo, exclusão de fatores, comparativo e de combinação de critérios.
O método intuitivo leva em conta a experiência técnica dos profissionais envolvidos e, de maneira geral, utiliza avaliações indiretas como análise de fotos aéreas e imagens de satélite, aliadas ao conhecimento acumulado sobre a geologia, hidrografia e solos da região.
Para a concessão da Licença Prévia dos loteamentos, é exigido do empreendedor um laudo geológico/geotécnico, com caracterização da geologia e dos solos da área, obtida com sondagens no terreno e testes de permeabilidade do solo.
De acordo com o geólogo Sérgio Ribas, considerando os cuidados que devem ser tomados para não se instalar processos de erosão e assoreamento por ocasião da implantação do loteamento, a expedição da Licença de Instalação normalmente está condicionada a exigências como preservar áreas não impermeabilizadas em espaços públicos que favoreçam a infiltração das águas pluviais; preservar a vegetação e a camada superficial do solo, evitando a “terra nua” por ocasião da implantação do loteamento e evitar concentrações de águas sem as devidas proteções e execução de obras e movimentos de terra que possam desencadear erosão nos períodos de maior pluviosidade.
O geólogo cita, ainda, outros cuidados a serem observados, como a realização de obras de terraplenagem e movimentos de terra simultaneamente com a implantação de sistemas de drenagem e obras de contenção; execução de sondagens de simples reconhecimento com SPT, visando definir a espessura e propriedades dos solos (compacidade, consistência e estrutura), a ocorrência d’água no subsolo e as características geotécnicas (compressibilidade, resistência ao cisalhamento e permeabilidade) dos solos e/ou rochas na área, servindo para dimensionamento estrutural das construções, em regiões de solos moles ou colapsíveis; apresentação do projeto do sistema de tratamento e destino final dos esgotos sanitários, considerando o tipo de solo, os testes de absorção, profundidade do lençol freático e a densidade de ocupação; e elaboração de plano de coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
RISCOS - Ribas destaca ainda que a análise de risco compreende não só o estudo da probabilidade de ocorrência dos acidentes, como também o potencial de perdas econômicas e sociais associadas, que expressa a vulnerabilidade. Ele avalia que os procedimentos atualmente aplicados para a análise de risco geológico são quase sempre casuísticos, baseados em condições locais, de difícil aplicabilidade direta em outras regiões que apresentem contextos geológicos, ambientais ou socioeconômicos diferentes.
Com relação à vulnerabilidade ambiental, o geólogo da Mineropar cita o estudo da professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Margareth Alheiros, sobre o assunto. Segundo ela, o estudo da vulnerabilidade ambiental ainda não dispõe de uma sistemática consagrada, ou de modelos aplicáveis a diferentes situações e o cálculo das perdas potencialmente envolvidas nas áreas sujeitas a acidentes, demanda informações sobre o valor de áreas ocupadas ou ermas, em termos monetários, o que ainda não é facilmente mensurável.
Margareth cita como exemplos, questionamentos como o valor do km² de uma encosta densamente ocupada num bairro popular, sujeita a escorregamento, o valor do km² de manguezal destruído, o preço da biodiversidade de um determinado ecossistema ameaçado e o valor de uma vida humana.
