A maior floresta com araucárias do mundo é protegida pela comunidade indígena de Manguerinha, no Paraná. A afirmação foi do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, que juntamente com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, abriu nesta segunda-feira (14), em Curitiba, a Consulta Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). “Os indígenas são os principais responsáveis pela proteção e preservação dos remanescentes florestais que ainda restam no Paraná e, pensando nisso, o Governo tem feito políticas públicas, respeitando os seus conhecimentos, costumes e tradições”, declarou Rasca Rodrigues, ao mencionar ações como a construção – pela Cohapar - de 958 casas diferenciadas para as comunidades indígenas, a inclusão em programas sociais e ações ambientais que contam com o conhecimento dos índios. Para ele, as políticas públicas para os povos indígenas devem incluir alternativas econômicas e sociais. “É preciso pensar também no desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, mas respeitando as especificidades culturais e ambientais de cada região do país”, opina Rasca Até esta quinta-feira (17), lideranças indígenas das regiões Sul e Sudeste do país - onde vivem cerca de 40 mil índios – estarão discutindo as ações prioritárias para a fiscalização, proteção, gestão ambiental, territorial e etnodesenvolvimento em suas áreas. No Paraná vivem 14 mil índios, das etnias guarani, caingague e xetá – esta etnia ameaçada de extinção, contando com apenas seis remanescentes de origem primitiva (puros) e outros 88 descendentes. De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, o objetivo da consulta é garantir a participação das comunidades indígenas da região Sul na construção de políticas públicas voltadas a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. “As comunidades indígenas estão sofrendo as pressões e ameaças de atividades econômicas ‘não-indígenas’ de maneira muito forte. Aqui na região Sul, por exemplo, as áreas são menores e ainda acontecem práticas como arrendamentos de terras, agroindústria e o agronegócio”, menciona Márcio. Segundo ele, as características diferenciadas dos povos indígenas, em cada região, exigem que as políticas públicas também sejam pensadas de forma diferenciada. Questionado sobre o posicionamento da Funai em relação à construção de usinas hidrelétricas em áreas indígenas, Márcio disse que são obras necessárias ao desenvolvimento da nação. “Os empreendimentos de infraestrutura aqui da região sul e sudeste são maiores do que na Amazônia e essas ações precisam ser feitas, quando necessárias, para atender aos interesses da nação. Mas temos procurado cobrar o respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas”, disse o presidente da Funai. Na última semana a Consulta Regional foi feita entre as comunidades indígenas do Nordeste. EXPECTATIVA – Já o cacique da comunidade indígena de Boa Vista, em Laranjeiras do Sul, Neoli Olíbio, disse que os índios do Paraná estão aguardando a oportunidade de participar das discussões há muito tempo. “A nossa maneira de cuidar do meio ambiente está sendo atropelada por este mundo cheio de tecnologias. A intenção da sociedade até pode ser a melhor, mas está impactando as comunidades indígenas e degradando o que sempre preservamos, que são as nossas terras e os recursos naturais que estão dentro delas”, afirma Neoli. Ele ainda disse que a maior fonte de poluição nos rios que cortam as terras indígenas são oriundas das cidades e das ocupações irregulares. “Preservamos todas as nossas nascentes e a mata ciliar ao longo dos nossos rios. Ao mesmo tempo vemos a poluição das cidades chegando as nossas áreas. Ou seja, precisamos pensar em políticas que envolvam educação ambiental, sustentabilidade e infraestrutura nos arredores das aldeias indígenas para que nossas comunidades não sejam afetadas por estes impactos externos”, finaliza Neoli. Para o coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Airpin Sul), o avanço da monocultura no Paraná é um dos principais problemas que serão apresentados pelos índios da região Sul do país, nestes três dias de encontro. “A participação do Sul e Sudeste é muito importante. Não temos tantas áreas de florestas nativas como os povos da Amazônia, mas temos áreas imensas de reflorestamento com espécies nativas e que estão sendo degradadas em razão da monocultura e outros fatores. Precisamos de apoio para a recuperação e não apenas manutenção destas áreas, conforme prevê o ICMS ecológico”, enfatiza Neoli. Como bom exemplo de conservação ele também cita Mangueirinha. “Mesmo com toda questão da monocultura a seu redor, Mangueirinha tem a maior reserva de araucária do mundo em terras indígenas. Lá é um exemplo de que é possível morar dentro daquele ambiente, trabalhar, se alimentar e preservar”, conclui Neoli. Representantes das comunidades de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul também estão participando do Encontro e levando as suas reivindicações. Além disso, técnicos do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Extrativismo afirmaram durante o evento que o Governo deverá implementar todas as ações propostas pelos povos indígenas até o final do ano de 2010. O administrador regional da Funai em Curitiba, Glênio da Costa Alvarez, disse que para o Paraná sediar a reunião dos índios da região Sul e Sudeste é muito importante. “Isso porque eles estarão construindo propostas e projetos que são exemplos para toda sociedade, inclusive para os não-índios”, destaca. HISTÓRICO - A política territorial e ambiental de terras indígenas é resultado de dois importantes processos que vem se aprofundando e ganhando forças nos últimos anos. Primeiro: a luta dos povos indígenas na defesa dos seus direitos, com destaque para a da preservação dos recursos naturais em suas terras que culminou em agosto de 2009 com a aprovação da contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros pelo fundo global do meio ambiente. Segundo: Em junho de 2008, em reunião da comissão nacional de política e digerias da CNTI, coordenada pelo presidente da república , foi assinado a portaria de numero 276 com os membros da justiça e do meio ambiente. As consultas são direitos dos povos indígenas previstos pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nelas serão apresentadas e debatidas propostas de sugestões dos povos indígenas sobre o que deve ser feito para a conservação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas de formar a aprimorar essas ações elaborados pelo GTI. Serão consultadas cerca de 1.200 lideranças indígenas nas regiões Leste, Nordeste, Sudeste, Sul, Amazônia e Amazônia Oriental do país.