Lideranças comunitárias discutem regularização fundiária

Programa “Direito de Morar”, da Cohapar, enfrenta a questão das ocupações irregulares
Publicação
30/06/2005 - 18:43
Editoria
A Superintendência de Relações Comunitárias da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) reuniu nesta quinta-feira (30), em Curitiba, cerca de 70 líderes comunitários de municípios atendidos pelo programa de regularização fundiária e urbanização de ocupações irregulares - “Direito de Morar”. Além de conhecer os trabalhos da superintendência de Relações Comunitárias da Cohapar, as lideranças tiveram a oportunidade de discutir outros programas sociais do governo, como Luz Fraterna, da Copel, Tarifa Social, da Sanepar, e de preservação ambiental do Conselho do Litoral. "O encontro buscou fortalecer o relacionamento entre a Cohapar e as comunidades com as quais trabalhamos. É fundamental esclarecer as lideranças sobre seus direitos para que possam discutir em suas comunidades, porque entendemos que a participação popular organizada é fundamental na implantação das ações do governo", disse o superintendente de Relações Comunitárias da Cohapar, João José Arruda Júnior. Direito de Morar O programa Direito de Morar foi criado em 2003 com a finalidade de enfrentar a questão das ocupações irregulares, que só na Região Metropolitana de Curitiba atinge 136 mil famílias. Atualmente, o programa está em andamento em doze localidades em Curitiba, Colombo, Pinhais, Paranaguá e Matinhos. De acordo com a diretora de Projetos da Cohapar, Rosângela Curra Kosak, a Cohapar escolheu começar o programa Direito de Morar por aquele que era considerado o maior desafio, o da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, onde 1,8 mil famílias vivem em condições precárias. "Vamos relocar 280 famílias que vivem às margens do rio Palmital e da rodovia, num projeto que envolve R$ 21 milhões. O governador Roberto Requião teve um empenho fundamental nessa questão, com a liberação de recursos na ordem de R$ 10 milhões a fundo perdido. O restante veio do Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID)", explicou. Atualmente, mais de dez mil famílias estão sendo beneficiadas pelo programa, que em algumas áreas é desenvolvido em parceria com a Terra Nova, primeira empresa privada brasileira especializada na regularização fundiária. A Terra Nova é responsável pela negociação direta entre os proprietários da terra e as famílias das áreas ocupadas. Segurança Josiane do Rocio Matozo Gomes, secretária da Associação de Moradores da Vila Marinho de Paranaguá, conta que desde que o programa foi implantado em seu bairro “existe mais tranqüilidade até para dormir porque sabemos que ninguém vai nos tirar de lá. Estamos pagando pelo que é nosso". Para o presidente da Associação da Vila Governador, em Pinhais, Antonio Florêncio Brandão, o programa possibilitou a construção de obras de infraestrutura no local. "Vamos construir um salão comunitário para oferecer cursos aos moradores e gerar empregos", disse. "Antes não adiantava reivindicar nada. As autoridades não queriam fazer melhorias porque a área era invadida." No Jardim Schaffer, em Matinhos, o presidente da associação, Valdir Luiz, diz que a regularização uniu os moradores, que estão iniciando um treinamento para a implantação de uma facção que deverá prestar serviços às empresas de confecção. “Também estamos criando a Comissão Jovem Ética e Cidadania, que através de treinamentos de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, poderá trabalhar na limpeza das áreas de preservação e, ao mesmo tempo, conscientizar os moradores e turistas a darem destinação certa ao lixo. Em agosto, com recursos da Fundação Banco do Brasil, daremos início aos cursos de artesanato com recursos naturais locais", concluiu.