O Governo do Paraná realiza nos dias 28 e 31 deste mês licitações para a formação de sistemas de registro de preços que serão utilizados quando da compra de alimentos para merenda escolar. As licitações, que ocorrerão na modalidade pregão eletrônico, são constituídas, ao todo, de 71 lotes – cada um correspondendo a um gênero alimentício diferente. O sistema de registro de preços agiliza o processo de aquisição de produtos e contratação de serviços. Também permite ao administrador público um melhor planejamento na execução dessas compras e contratações. Ocorre que numa licitação para registro de preços a compra não é necessariamente imediata. Durante a vigência do sistema (de pelo menos 12 meses), o poder público pode ir adquirindo, conforme a demanda e a necessidade, os produtos que já terão sido licitados. POR PREFEITURAS - O sistema de registro de preços do Governo do Paraná pode ser utilizado também por prefeituras, conforme prevê decreto assinado no início deste ano pelo governador Roberto Requião (decreto 2.391, de 24 de março deste ano). Essa possibilidade assegura às administrações municipais a compra de produtos ou contratação de serviços a preços mais justos, competitivos, o que propicia ao poder público local também a garantia de economicidade nas compras públicas. ALIMENTOS LICITADOS – No pregão eletrônico do próximo dia 28, o Governo do Paraná vai licitar 65 produtos como achocolatado em pó, açúcar, arroz, diferentes tipos de biscoito, de bolo, de cereais, de feijão, de macarrão e de sopa. E ainda sabores diversos de refresco, sobremesas, molhos, entre outros itens. A licitação do dia 31, por sua vez, é para seis produtos, como carnes (bovina, suína e de frango), pescados e salsichas. Os editais das licitações estão publicados no Portal Compras Paraná (www.pr.gov.br/compraspr, clicando em “pregão eletrônico”). Lá, as empresas interessadas podem conferir detalhes como quantidades estimadas de cada gênero alimentício licitado e valores máximos para cada lote. As licitações estão sendo promovidas pelo Departamento de Administração de Materiais (Deam), da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação.