O Governo do Paraná realiza, entre os dias 18 e 27 deste mês, 59 pregões eletrônicos para a formação de um sistema de registro de preços de serviços de vigilância e de limpeza, asseio e conservação para as instalações estaduais. As licitações trazem duas novidades: uma delas é a abrangência a todos os órgãos do Poder Executivo. A outra é a regionalização. O Paraná foi divido em pólos e, para cada pólo, haverá um pregão específico. Dessa forma, as peculiaridades regionais – porte das cidades, perfil social e econômico, entre outras – são levadas em conta. A divisão dos pólos é semelhante à dos núcleos regionais da Secretaria da Educação. Assim, quando precisarem dos serviços, os órgãos estaduais irão contratar as empresas vencedoras do pregão do pólo em que estão situados. Até 35 pólos - Para os processos para limpeza, asseio e conservação, são 20 pólos no interior, dois na região metropolitana de Curitiba, um no litoral e 12 na capital - totalizando, portanto, 35 pregões a serem realizados. Nas licitações para serviços de vigilância serão 24 pregões, equivalentes a 17 pólos do interior, litoral e região metropolitana de Curitiba, e outros sete só da capital. Na área de vigilância, as licitações são para empresas que forneçam mão-de-obra de vigilante desarmado (de jornadas de trabalho diversas). Para limpeza, asseio e conservação será licitada mão-de-obra de servente, auxiliar de serviços gerais, porteiro, copeira e jardineiro. Registro de preços – A outra inovação dos processos será a formação de um sistema de registro de preços que vai abranger todos os órgãos da chamada administração direta (secretarias e departamentos e fundações vinculados) e autárquica (autarquias dependentes de recursos do Tesouro Estadual) do Poder Executivo. Com o registro de preços, o Estado ganha em agilidade nas contratações, sem abrir mão da transparência e da confiabilidade dos processos. Isso porque até então cada órgão necessitava providenciar sua própria licitação. Implementando-se um sistema de registro de preços, os órgãos não precisam fazer, em separado, pregões específicos. Basta, por meio de um processo próprio, recorrer ao sistema de registro de preços estabelecido, para contratar as empresas que já tiverem sido licitadas. Acompanhamento - “Esse novo modelo permite contratações mais racionalizadas e uma melhor gestão dos contratos”, destaca a secretária de Estado da Administração e da Previdência, Maria Marta Renner Weber Lunardon. As licitações para o sistema de registro de preços serão realizadas pelo Departamento de Administração e de Materiais (Deam), pertencente à secretaria. Maria Marta explica que haverá mecanismos de acompanhamento da execução dos contratos que forem firmados com as empresas de vigilância e conservação a serem contratadas conforme resolução baixada pela Secretaria da Administração. Nesse acompanhamento, será verificado se as empresas cumprirão as obrigações trabalhistas com seus funcionários como pagamento de salários em dia, de férias, décimo terceiro, vale-transporte, enfim, todos os direitos dos trabalhadores. “Evitaremos assim, a contratação de empresas de fachada”, observa a secretária. SERVIÇO – Os avisos das licitações, com mais detalhes dos processos, são divulgados pelo Portal Compras Paraná (www.pr.gov.br/compraspr), clicando na figura do martelo sob o qual está escrito “pregão eletrônico”. Confira as regionais Licitações para serviços de limpeza, asseio e conservação - Regiões de Assis Chateaubriand e Toledo - Regiões de Campo Mourão e Goioerê - Região de Cascavel - Região de Cornélio Procópio - Região de Apucarana - Regiões de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão - Região de Foz do Iguaçu - Regiões de Guarapuava, Pitanga e Laranjeiras do Sul - Região de Pato Branco - Região de Ponta Grossa - Região de Paranavaí - Regiões de Umuarama e Loanda - Região de União da Vitória - Região de Cianorte - Região de Telêmaco Borba, Wenceslau Braz e Ibati - Região de Irati - Região de Ivaiporã - Região de Jacarezinho - Região de Maringá - Região de Londrina - Região de Paranaguá - Região de Curitiba - Região da Área Metropolitana Sul - Região da Área Metropolitana Norte Licitações para serviços de vigilância - Regiões de Assis Chateuabrind e Toledo - Regiões de Campo Mourão, Goioerê e Cianorte - Região de Cascavel - Regiões de Jacarezinho e Cornélio Procópio - Regiões de Apucarana, Ivaiporã e Guarapuava - Regiões de Laranjeiras do Sul e Pitanga - Regiões de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão - Região de Foz do Iguaçu - Regiões de Ibaiti, Telêmaco Borba e Wenceslau Braz - Região de Pato Branco - Região de Ponta Grossa - Região de Paranavaí - Regiões de Loanda e Umuarama - Regiões de Irati e União da Vitória - Região da Área Metropolitana Norte - Região de Londrina - Região de Maringá - Região de Curitiba - Regiões da Área Metropolitana Sul e Paranaguá