O Governo do Paraná transferiu para o início do ano que vem as concorrências públicas para formação de sistemas de registros de preços visando a contratação de empresas prestadoras de serviços de manutenção e reparos nas escolas estaduais. As licitações serão agendadas para fevereiro, mas logo em janeiro serão publicados os novos editais, com a confirmação das datas. As licitações estavam marcadas para o final de novembro e começo deste mês. No entanto, precisaram ser suspensas porque nos valores descritos nos editais, no que se refere ao custo da mão-de-obra dos serviços a serem contratados, não foram incluídas despesas de encargos sociais. A correção está sendo feita e no mês que vem os editais serão relançados. As concorrências públicas que o governo vai realizar fazem parte do novo modelo de contratação que será implantado para esse tipo de prestação de serviço. Esse modelo consiste na formação de sistemas de registros de preços para cerca de 3 mil itens (materiais e serviços), para 22 regiões diferentes do Estado – essas regiões vão abranger todos os 2,1 mil estabelecimentos da rede estadual de ensino. AGILIDADE - Com os sistemas de registros de preços, quando uma escola precisar resolver um problema hidráulico ou elétrico, ou comprar materiais como tijolos, telhas e azulejos, entre outros, recorrerá à empresa já licitada, com seu valor oferecido na concorrência da qual foi vencedora, e que terá sido incluído no sistema de registro de preços. Isso evita a realização de licitações sucessivas, repetitivas - não será mais necessário que cada estabelecimento, ou conjunto deles, faça licitações em separado. Bastarão apenas procedimentos administrativos que respeitem os trâmites legais de uma compra ou contratação pública. Dessa forma, a contratação será menos burocrática e mais ágil, e o início da execução dos serviços necessários também ocorrerá mais rapidamente. Além da diminuição do tempo, a redução de custos será outra vantagem do novo modelo. Afinal, menos processos licitatórios significam menos despesas administrativas (operação e infra-estrutura para a realização dos certames) ao Estado. O novo modelo de contratação de empresas de construção civil, para manutenção e reparos nas escolas, é resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias da Administração e da Previdência (Seap), de Obras Públicas (Seop) e da Educação (Seed).