Licitação pública também é para micro e pequena empresa, mostra seminário

Essa foi a mensagem que a equipe da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência procurou transmitir no III Fomenta
Publicação
25/11/2010 - 14:40
Editoria
Tornar-se fornecedor do Estado também é para micro e pequena empresa. E, nos últimos oito anos, o Governo do Paraná implantou modelos que estimularam a participação delas nas licitações públicas. Essa foi a mensagem que a equipe da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) procurou transmitir no III Fomenta - Encontro de Oportunidades para Micros e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, promovido pelo governo federal e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) nesta semana, em Curitiba.
Cerca de 600 empreendedores estiveram no evento, que ocorreu entre segunda (22) e quinta-feira (24), no Expo Unimed, no Campo Comprido. A Seap, por meio do Departamento de Administração de Materiais (Deam), esteve presente com um estande, onde forneceu orientações e tirou dúvidas a interessados em participar dos processos licitatórios, e também promoveu duas palestras, ministradas pelo diretor do Deam, Roberto Antônio Dalledone.
Nas duas palestras, Dalledone assinalou que alguns modelos de licitação adotados pelo governo estadual a partir de 2003 propiciaram às micros e pequenas empresas maiores condições de atendar às demandas de fornecimento de produtos ou de prestação de serviços ao Executivo paranaense. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a nova sistemática de contratação de empresas que realizam serviços de vigilância e de limpeza, conservação e manutenção nas instalações dos órgãos públicos.
EVOLUÇÃO - Antes, cada órgão da administração direta e autárquica realizava sua própria licitação. A partir de 2006, esse processo passou a ser centralizado na Secretaria da Administração. Em síntese, o modelo estabeleceu o seguinte: o Paraná foi dividido em 32 regiões; para cada uma dessas regiões foi aberta licitação. Todos os órgãos estaduais de uma determinada região passaram a contratar as empresas vencedoras da licitação para aquela região específica.
Ou seja, empresas menores, que não poderiam atender a um órgão com núcleos espalhados em todo estado, mas com porte para atuar na região de sua sede, puderam – e poderão à medida que novas licitações sejam necessárias – ter a chance de competir com corporações maiores e se tornarem prestadoras de serviços ao poder público estadual. “A maior parte das empresas que temos contratadas não é de grande porte. E isso também permitiu a participação principalmente das empresas do interior”, frisou Dalledone.
EXEMPLOS - Outras licitações seguiram esse modelo, continuou o diretor do Deam. Foram processos licitatórios para a construção de empreendimentos integrantes de programas-chaves do Governo do Paraná nos últimos oito anos, como as bibliotecas cidadãs, os centros da juventude, as clínicas de saúde da mulher e da criança e as quadras poliesportivas cobertas nas escolas estaduais. “O próximo passo será expandir esse modelo para outras necessidades do Estado, para permitir a contração de prestadores mais próximos da região [de prestação do serviço ou fornecimento do produto]”, disse.
Nas palestras, Dalledone explicou ainda o que é o sistema de registros de preços – ressaltando, inclusive, como prefeituras podem se utilizar das licitações feitas pelo governo estadual – e mostrou como funciona o sistema informatizado de gestão de materiais e serviços (GMS). Implantado gradativamente a parte de julho do ano passado, o GMS permite, por exemplo, que o cadastro de fornecedores seja feito exclusivamente pela internet, assim como também a catalogação dos cerca de 30 mil itens que são licitados cotidianamente pelo Executivo estadual.
Além da Secretaria da Administração, outros três órgãos do Governo do Paraná estiveram no “Fomenta”: a Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, a Cohapar e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

MAIS INFORMAÇÕES
Portal de Compras do Governo do Paraná: www.comprasparana.pr.gov.br
Portal do Fomenta: www.fomentapr.com.br

GALERIA DE IMAGENS