Todas as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para construção de aterros sanitários em Curitiba, Região Metropolitana (RMC) e Ponta Grossa serão reavaliadas. A decisão é do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso.
Na última semana, ele assinou a resolução número 27 de 2010, que prevê revisão dos procedimentos técnicos que resultaram na emissão de licença ambiental para as empresas Estre Biorremediação, em Balsa Nova; Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande; Protocol-Sante, em Itaperuçú e a Ponta Grossa Ambiental, que pretende construir aterro no município de Ponta Grossa.
Uma equipe de especialistas em aterros sanitários selecionados no interior do estado terá 30 dias para avaliar os procedimentos e apresentar relatório final com parecer sobre as áreas e empreendimentos. O grupo de trabalho, nomeado pela portaria 27, é formado por técnicos do IAP, Instituto das Águas do Paraná e Mineropar. Nenhum deles teve participação anterior nos processos de licenciamento que serão analisados.
De acordo com o secretário Jorge Augusto Callado Afonso, a medida se deve as polêmicas geradas em torno das licenças para construção dos aterros e para garantir a isenção dos novos procedimentos. “Precisamos esclarecer a sociedade os procedimentos utilizados pelo IAP para emitir a licença. Havendo falhas, iremos corrigi-las e até mesmo suspender as licenças”, argumentou.
Na última semana, ele assinou a resolução número 27 de 2010, que prevê revisão dos procedimentos técnicos que resultaram na emissão de licença ambiental para as empresas Estre Biorremediação, em Balsa Nova; Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande; Protocol-Sante, em Itaperuçú e a Ponta Grossa Ambiental, que pretende construir aterro no município de Ponta Grossa.
Uma equipe de especialistas em aterros sanitários selecionados no interior do estado terá 30 dias para avaliar os procedimentos e apresentar relatório final com parecer sobre as áreas e empreendimentos. O grupo de trabalho, nomeado pela portaria 27, é formado por técnicos do IAP, Instituto das Águas do Paraná e Mineropar. Nenhum deles teve participação anterior nos processos de licenciamento que serão analisados.
De acordo com o secretário Jorge Augusto Callado Afonso, a medida se deve as polêmicas geradas em torno das licenças para construção dos aterros e para garantir a isenção dos novos procedimentos. “Precisamos esclarecer a sociedade os procedimentos utilizados pelo IAP para emitir a licença. Havendo falhas, iremos corrigi-las e até mesmo suspender as licenças”, argumentou.