Carta de Curitiba
Mais do que nunca, o petróleo deve ser nosso.
Nos últimos tempos, nada se compara às descobertas feitas pela Petrobras na camada pré-sal da costa brasileira. Talvez sejam os derradeiros achados significativos de uma fonte energética cujo esgotamento anuncia-se para breve. Diante desta anunciação tão esplendorosa, como agir?
Como no princípio. Com o mesmo ardor e a mesma radicalidade da campanha “O Petróleo é Nosso”. Se, nos anos 1950, quando a nossa produção diária era de 2.300 barris, o País todo se mobilizou em defesa da manutenção do petróleo como patrimônio dos brasileiros, o que falar dos dias de hoje, quando, em apenas quatro campos, estima-se que as reservas da camada pré-sal somem 16 bilhões de barris?
O Pré-Sal é Nosso!
A exploração dessas reservas pelo sistema de partilha, como propõe o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a fórmula ajustada para que os brasileiros possam manter a soberania sobre o petróleo da camada pré-sal, garantindo-se a todos os cidadãos os benefícios resultantes da extração e beneficiamento.
Hoje, mais de 80% dos grandes países produtores adotam esse sistema. Por que, então, deveríamos optar por outro caminho? Por que renunciar à mais incrível das possibilidades de romper as amarras do subdesenvolvimento que se oferece aos brasileiros?
A apropriação dessa riqueza imensa por alguns poucos seria o mais grave dos crimes, a mais vil das traições, a mais imperdoável das ações cometidas contra o povo brasileiro. Seria o mesmo que restaurar os grilhões da escravatura, remontar a forca em que foi imolado Tiradentes, refazer o pelotão de fuzilamento de Frei Caneca, recapturar e submeter Zumbi dos Palmares, puxar de novo o gatilho no peito de Getúlio Vargas.
Por isso, reunidos em Curitiba no dia 22 de outubro de 2009, no Seminário “Pré-sal — O Brasil no caminho certo”, as autoridades, entidades sindicais, associações e partidos políticos que subscrevem este carta manifestam o mais intransigente apoio ao sistema de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal da costa brasileira. Da mesma forma, apoiam e exigem os abaixo-assinados que os resultados econômicos dessa exploração sejam distribuidos equitativamente entre todos os brasileiros, sem qualquer espécie de privilegiamento.
O que é nosso, é de todos.
Curitiba, 22 de outubro de 2009.