O secretário de Estado do Turismo, Celso de Souza Caron, destacou nesta quinta-feira (10), a aprovação no Senado Federal do projeto que institui a Lei Geral do Turismo (PLC 114/08). “Com essa lei o turismo brasileiro adquire outro status e dará um salto de qualidade”, destaca Caron.
O projeto, de iniciativa do Ministério do Turismo, tramitou na Câmara em junho e retorna novamente para apreciação da emenda do senador Aldemir Santana (DEM-DF) que modifica o parágrafo terceiro do artigo 36 da proposta. A emenda reduz para R$ 1 milhão a penalidade máxima a ser aplicada aos prestadores de serviços que deixarem de observar as normas contidas na proposição.