Lançada cartilha sobre gestão ambiental municipal durante encontro de formação

Mais de 500 profissionais de municípios das bacias hidrográficas de Alto Iguaçu, Médio Iguaçu, Alto Ivaí e Alto Tibagi participam do evento
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30/11/2010 - 15:30
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O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, lançou nesta terça-feira (30), em Curitiba, a cartilha Gestão Socioambiental Participativa: caminhos para construir um Plano Municipal de Meio Ambiente. O lançamento aconteceu durante a segunda etapa de formação do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais Municipais (PNC Paraná), que recebe até o dia 10 de dezembro, mais de 500 técnicos e profissionais da gestão ambiental de municípios que correspondem às bacias hidrográficas de Alto Iguaçu, Médio Iguaçu, Alto Ivaí e Alto Tibagi.
O objetivo dessa segunda fase é formar gestores para elaboração dos Planos Municipais de Meio Ambiente e para a formação de conselheiros municipais de meio ambiente. “A partir do PNC Paraná a política pública de meio ambiente não será mais a mesma no Estado. O programa construiu um processo democrático de mobilização social que só está começando, sobretudo, que vem assegurando as boas práticas da gestão ambiental embasadas nos saberes locais. Que a sociedade veja o PNC Paraná não apenas como um programa de Governo, mas como uma política pública de Estado”, afirma.
O secretário entregou a primeira cartilha para uma mulher apontando a importância do diálogo entre a questão de gênero e meio ambiente. Ele também falou sobre participação da juventude e da comunidade na construção dos planos de meio ambiente.
De acordo com a coordenadora do PNC Paraná, Débora Albuquerque Souza, embora esse encontro seja especificamente para gestores municipais de meio ambiente, é de extrema relevância que movimentos sociais de diferentes segmentos da sociedade participem da construção dos Planos de Meio Ambiente de seus municípios. “É a partir de um plano que garantiremos a qualidade de vida da biodiversidade e da população local de cada região do Paraná”, ressalta.
O Programa é uma ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que visa estruturar nos municípios brasileiros um Sistema Municipal de Meio Ambiente para consolidar as políticas socioambientais do país. O PNC Paraná é coordenado pelo Governo do Paraná através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) CARTILHA - A cartilha é fruto de um trabalho coletivo que envolveu mais de 1.500 pessoas num processo de organização e fortalecimento sobre as políticas públicas na área ambiental. Além de receber subsídios para a elaboração do Plano Municipal, os gestores encontrarão uma síntese sobre os principais instrumentos de gestão socioambiental como Agenda 21, Energia, Educação ambiental, Recursos Hídricos, entre outros.
A cartilha apresenta também exemplos de como os órgãos responsáveis pelo meio ambiente nos municípios podem criar e/ou fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de relacionar os planos municipais ao Plano Diretor do município.
A publicação será distribuída para todas as Prefeituras dos 399 municípios do Paraná e já está disponível no site do PNC, através do endereço: www.pnc.meioambiente.pr.gov.br

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