Começou nesta quinta-feira (08), no Hotel Transamérica, em Curitiba, o encontro do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) na Região Sul. Durante o evento, os juízes da Infância e da Juventude que compõem o Fórum e juízes representantes dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul discutem os avanços e desafios do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
O objetivo do encontro, que será realizado em todas as regiões do País, é compreender a forma como os juízes das Varas da Infância e Juventude atuam em cada local para, num segundo momento, mapear as dificuldades e criar instrumentos para a orientação e unificação do atendimento prestado pelo Poder Judiciário.
O coordenador nacional do Fonajuv, Humberto Vasconcelos, afirma que ainda existem muitos desafios para implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente em sua totalidade. “O fórum é um espaço em que os juízes podem trocar ideias e aprender algumas ferramentas que têm dado certo em outros Estados”, disse.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira Oliveira, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, enfatizou a importância de ouvir as demandas dos juízes que fazem o atendimento direto aos adolescentes e declarou total apoio da SEDH à iniciativa. Para ela, a mobilização dos atores do Sistema Socioeducativo que vêm ocorrendo através das iniciativas do Foncriad e do Fonajuv vão possibilitar a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), conforme previsto no ECA.
A aproximação dos gestores de entidades de atendimento socioeducativo com o Poder Judiciário também foi enfatizada pelo presidente do Fonacriad, Roberto Bassan Peixoto. Ele defende a consolidação de uma parceria entre os fóruns para a melhoria de todo o sistema de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
PARANÁ - A estrutura do atendimento socioeducativo no Paraná foi elogiada pelos participantes do encontro. Vasconcelos considera que o Sistema Socioeducativo do Estado é uma forma a ser copiada. Carmem aplaudiu a iniciativa do Paraná em criar a primeira Secretaria de Estado exclusivamente dedicada à promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretária Thelma Alves de Oliveira citou os investimentos na área da socioeducação feitos no Paraná e incentivou a parceria dos juízes com os órgãos de gestão do atendimento, que já vem sendo feito no estado.
Participaram da cerimônia de abertura do evento a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira Oliveira, o coordenador nacional do Fonajuv, Humberto Vasconcelos; a secretária de Estado da Criança e da Juventude do Paraná, Thelma Alves de Oliveira; o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), Roberto Bassan Peixoto; a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, Maria Roseli Guiessman; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Roberto Bacellar Portugal.
O objetivo do encontro, que será realizado em todas as regiões do País, é compreender a forma como os juízes das Varas da Infância e Juventude atuam em cada local para, num segundo momento, mapear as dificuldades e criar instrumentos para a orientação e unificação do atendimento prestado pelo Poder Judiciário.
O coordenador nacional do Fonajuv, Humberto Vasconcelos, afirma que ainda existem muitos desafios para implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente em sua totalidade. “O fórum é um espaço em que os juízes podem trocar ideias e aprender algumas ferramentas que têm dado certo em outros Estados”, disse.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira Oliveira, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, enfatizou a importância de ouvir as demandas dos juízes que fazem o atendimento direto aos adolescentes e declarou total apoio da SEDH à iniciativa. Para ela, a mobilização dos atores do Sistema Socioeducativo que vêm ocorrendo através das iniciativas do Foncriad e do Fonajuv vão possibilitar a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), conforme previsto no ECA.
A aproximação dos gestores de entidades de atendimento socioeducativo com o Poder Judiciário também foi enfatizada pelo presidente do Fonacriad, Roberto Bassan Peixoto. Ele defende a consolidação de uma parceria entre os fóruns para a melhoria de todo o sistema de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
PARANÁ - A estrutura do atendimento socioeducativo no Paraná foi elogiada pelos participantes do encontro. Vasconcelos considera que o Sistema Socioeducativo do Estado é uma forma a ser copiada. Carmem aplaudiu a iniciativa do Paraná em criar a primeira Secretaria de Estado exclusivamente dedicada à promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretária Thelma Alves de Oliveira citou os investimentos na área da socioeducação feitos no Paraná e incentivou a parceria dos juízes com os órgãos de gestão do atendimento, que já vem sendo feito no estado.
Participaram da cerimônia de abertura do evento a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira Oliveira, o coordenador nacional do Fonajuv, Humberto Vasconcelos; a secretária de Estado da Criança e da Juventude do Paraná, Thelma Alves de Oliveira; o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), Roberto Bassan Peixoto; a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, Maria Roseli Guiessman; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Roberto Bacellar Portugal.
