“Jornada de 40 horas: mais dignidade aos trabalhadores”
*Waldyr Pugliesi
Na última segunda-feira (29 de março), quando aprovamos por unanimidade o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, uma coisa me chamou a atenção. Trabalhadores e lideranças das centrais sindicais lotavam as galerias da casa em apoio à proposta. Muitos ostentavam faixas e cartazes defendendo também a redução da jornada semanal para 40 horas.
Não poderia me furtar naquele momento de um tema tão importante como este. Da tribuna da Assembleia recordei o ano de 1988, quando eu era deputado federal e aprovamos a Constituição Federal. Naquela época, há mais de 20 anos, já discutíamos, junto com os demais deputados de conduta ideológica mais à esquerda, a redução da jornada de 48 horas para 40 horas de trabalho por semana.
Conseguimos avançar um pouco, mas até agora a jornada laboral menor ainda não saiu do papel. E a conversa é a de sempre: o patronato não vai poder suportar o regime das 40 horas. Mais ou menos como falavam, que não iriam aguentar o piso salarial do Paraná e que isto iria provocar desemprego. Só que, o que ocorreu em nosso estado foi exatamente o contrário. As empresas empregaram mais gente.
Antes, no período ditatorial, diziam que a inflação iria aumentar caso os salários fossem corrigidos, no caso, se eles terminassem o arroxo salarial. Só que, com os salários congelados, a inflação subia. Lembro-me dos tempos de Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda do regime militar. As elites brasileiras, que mandam no país há mais de quinhentos anos, já usavam esse argumento, e hoje continuam falando a mesma coisa.
Precisamos, sim, parar de fazer afirmações no sentido contrário, mesmo porque a realidade sempre nos deu razão. Quando chega o 13º salário, o que vemos no país? A atividade econômica se movimenta, crescem as compras e as vendas, as empresas fabricam e produzem mais.
O novo salário mínimo regional no Paraná, o maior do país, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões ao mês na economia do Paraná. Isso não vai fazer mal para o estado, nem para os trabalhadores. Isso sem contar que o piso serve de base para os segmentos que não têm convenções coletivas de trabalho. Pelo menos 350 mil paranaenses estão nesta condição.
Mas, voltando à questão da jornada de 40 horas, em 1995 foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição 231, que está pronta para ser votada no Congresso. A Comissão Especial da Câmara se manifestou de forma unânime pela aprovação do relatório em defesa da PEC, iniciativa que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salário e com aumento de 75% do valor da hora extra. Em agosto do ano passado, a PEC foi debatida na Câmara Federal por centenas de lideranças sindicais de trabalhadores e empresários de todo o país. Na semana passada essa discussão ganhou um aliado de peso. A Organização Internacional do Trabalho, a OIT, divulgou o resultado do primeiro levantamento global sobre a questão, realizado de 2002 a 2007.
Uma das conclusões mostra a tendência mundial à redução, nos últimos 50 anos, do período de trabalho. Esta atitude, segundo se constatou, resultou em melhoria da saúde, da vida familiar e mais segurança aos trabalhadores e produtividade maior. Nos países que adotam jornadas excessivas, acima de 48 horas semanais, há baixa produtividade e altos índices de acidentes de trabalho, constatou a OIT.
No Brasil, o grupo de empregados com jornadas excessivas é de 19,1%. A OIT defende a aprovação de leis e uma fiscalização mais rígida para restringir jornadas prolongadas, além da aplicação de uma política salarial que favoreça a qualidade de trabalho e de vida do empregado.
É com base nestas constatações que sempre defendi e continuarei defendendo, o PMDB de verdade, aquele que não se entregou, aquele que quer candidatura própria à presidência da República, aquele que quer disputar as eleições no Paraná, precisa estar ao lado dos trabalhadores. A luta pelas 40 horas deve continuar sem parar.
(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)
*Waldyr Pugliesi
Na última segunda-feira (29 de março), quando aprovamos por unanimidade o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, uma coisa me chamou a atenção. Trabalhadores e lideranças das centrais sindicais lotavam as galerias da casa em apoio à proposta. Muitos ostentavam faixas e cartazes defendendo também a redução da jornada semanal para 40 horas.
Não poderia me furtar naquele momento de um tema tão importante como este. Da tribuna da Assembleia recordei o ano de 1988, quando eu era deputado federal e aprovamos a Constituição Federal. Naquela época, há mais de 20 anos, já discutíamos, junto com os demais deputados de conduta ideológica mais à esquerda, a redução da jornada de 48 horas para 40 horas de trabalho por semana.
Conseguimos avançar um pouco, mas até agora a jornada laboral menor ainda não saiu do papel. E a conversa é a de sempre: o patronato não vai poder suportar o regime das 40 horas. Mais ou menos como falavam, que não iriam aguentar o piso salarial do Paraná e que isto iria provocar desemprego. Só que, o que ocorreu em nosso estado foi exatamente o contrário. As empresas empregaram mais gente.
Antes, no período ditatorial, diziam que a inflação iria aumentar caso os salários fossem corrigidos, no caso, se eles terminassem o arroxo salarial. Só que, com os salários congelados, a inflação subia. Lembro-me dos tempos de Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda do regime militar. As elites brasileiras, que mandam no país há mais de quinhentos anos, já usavam esse argumento, e hoje continuam falando a mesma coisa.
Precisamos, sim, parar de fazer afirmações no sentido contrário, mesmo porque a realidade sempre nos deu razão. Quando chega o 13º salário, o que vemos no país? A atividade econômica se movimenta, crescem as compras e as vendas, as empresas fabricam e produzem mais.
O novo salário mínimo regional no Paraná, o maior do país, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões ao mês na economia do Paraná. Isso não vai fazer mal para o estado, nem para os trabalhadores. Isso sem contar que o piso serve de base para os segmentos que não têm convenções coletivas de trabalho. Pelo menos 350 mil paranaenses estão nesta condição.
Mas, voltando à questão da jornada de 40 horas, em 1995 foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição 231, que está pronta para ser votada no Congresso. A Comissão Especial da Câmara se manifestou de forma unânime pela aprovação do relatório em defesa da PEC, iniciativa que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salário e com aumento de 75% do valor da hora extra. Em agosto do ano passado, a PEC foi debatida na Câmara Federal por centenas de lideranças sindicais de trabalhadores e empresários de todo o país. Na semana passada essa discussão ganhou um aliado de peso. A Organização Internacional do Trabalho, a OIT, divulgou o resultado do primeiro levantamento global sobre a questão, realizado de 2002 a 2007.
Uma das conclusões mostra a tendência mundial à redução, nos últimos 50 anos, do período de trabalho. Esta atitude, segundo se constatou, resultou em melhoria da saúde, da vida familiar e mais segurança aos trabalhadores e produtividade maior. Nos países que adotam jornadas excessivas, acima de 48 horas semanais, há baixa produtividade e altos índices de acidentes de trabalho, constatou a OIT.
No Brasil, o grupo de empregados com jornadas excessivas é de 19,1%. A OIT defende a aprovação de leis e uma fiscalização mais rígida para restringir jornadas prolongadas, além da aplicação de uma política salarial que favoreça a qualidade de trabalho e de vida do empregado.
É com base nestas constatações que sempre defendi e continuarei defendendo, o PMDB de verdade, aquele que não se entregou, aquele que quer candidatura própria à presidência da República, aquele que quer disputar as eleições no Paraná, precisa estar ao lado dos trabalhadores. A luta pelas 40 horas deve continuar sem parar.
(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)