Irregularidade na informação de renda vai bloquear Bolsa Família

Famílias que forem identificadas com renda por pessoa acima de R$ 120,00 deixam de receber o benefício a partir de setembro
Publicação
28/08/2008 - 12:30
As famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família que forem identificadas com renda familiar por pessoa acima de R$ 120,00 terão o benefício bloqueado a partir de setembro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comparou informações das bases de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No extrato do pagamento de setembro, as famílias já vão receber uma mensagem, comunicando que o Governo Federal identificou renda per capta acima do permitido pelo programa e que o benefício foi bloqueado. O comunicado também alerta para que o beneficiário procure o gestor do Bolsa Família para atualizar seu cadastro. No resultado das comparações foram encontrados três tipos de situações. Em um deles, famílias com algum de seus integrantes recebendo Benefício de Prestação Continuada, que não informaram a renda do BPC no Cadastro; em outro, famílias com alguém identificado na Relação Anual de Informações Sociais e que não declararam a renda de trabalho formal no Cadastro ou declararam renda menor que aquela observada na Rais. Por último, famílias que apresentaram, ao mesmo tempo, as duas situações, recebem BPC e foram identificadas na Rais e não declararam estas rendas no Cadastro Único. De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nircélio Zabott, se for constatado divergências, o município tem até 31 de dezembro de 2008 para conferir as informações e regularizar os cadastros. A página do MDS e da CAIXA disponibilizam um arquivo com a lista das famílias identificadas como suspeitas de estarem fora do perfil de renda elegível, de acordo com a situação de cada família. Além da Instrução Operacional n.º 24, de 21 de agosto de 2008, que orienta os municípios sobre as providências a serem tomadas para que a situação das famílias com benefícios bloqueados seja regularizada. Para mais informações, acesse o fale conosco do PBF ou entre em contato com a Coordenação de Atendimento da Senarc: (61) 3433-1500 ou (61) 3433-1614/1615.