Investimentos históricos no funcionalismo e a adoção de novos procedimentos no gerenciamento das compras e do patrimônio público modernizaram, nos últimos quatro anos, a gestão do Estado do Paraná. É o que mostra um boletim da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, que traz o resumo das principais medidas adotadas, por área de atuação da secretaria, no atual governo. “Sem ‘choques’, fizemos a reorganização estrutural, gradativa, da nossa secretaria. Tivemos, de 2003 a 2006, a afirmação da Secretaria da Administração como o órgão de gestão do Poder Executivo paranaense. Isso não significa que foi tirada a autonomia das demais unidades do governo. O que construímos foram formas de acompanhamento, apoio, de centralização dos dados e das informações”, diz a secretária da Administração, Maria Marta Lunardon. O primeiro passo, lembra Maria Marta, foi dotar o Estado de sistemas de dados que pudessem mostrar quanto o governo gasta para manter sua frota, quanto despende com viagens, os valores das compras e contratações de serviços. “As informações eram dispersas. Faltavam relatórios gerenciais, dados confiáveis, sobre os quais se pudesse trabalhar, fosse possível tomar decisões mais eficazes”, observa Maria Marta. “Aos poucos, vamos resolvendo esse problema, e hoje já conseguimos ter números mais seguros, e de maneira mais rápida, sobre a administração do Estado.” Valorização do servidor - Mas não só em bancos de dados e em procedimentos administrativos que as ações foram direcionadas. A principal marca do atual governo no que se refere às atribuições da Secretaria da Administração foi o investimento no funcionalismo público. A renda do servidor foi recuperada e o potencial dos funcionários públicos, resgatado, com programas de aprimoramento profissional e desenvolvimento pessoal. Foram implantados planos de carreira para os professores, para o quadro de pessoal das faculdades e universidades estaduais, para os peritos oficiais e para os técnicos da agricultura (Iapar e Emater). Também foram revistos valores de tabelas de vencimento e de gratificações dos servidores do Quadro Próprio (o antigo quadro geral) e dos policiais civis e militares. Promoções e progressões também vêm sendo implementadas cotidianamente. “Todas essas medidas representaram aumento para o funcionalismo, que acumulava perdas salariais de anos. Optamos por reorganizar as carreiras em separado, e não aplicar reajustes gerais, porque havia muitas diferenças de quadro para quadro, e dentro de um mesmo quadro. Foi um trabalho minucioso, de modo a não fazer com que o Estado gastasse mais com pessoal do que o estabelecido pela legislação”, explica Maria Marta. Qualificação profissional - Também na atual gestão foi criada a Escola de Governo do Estado do Paraná. A instituição serve como articuladora dos centros de formação dos diversos órgãos públicos, e aplica programas próprios de qualificação. O Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC), o Pós-Médio e a Pós-Graduação gratuitos e o Escolarização do Servidor são algumas das ações da Escola de Governo. O Programa de Pós-Graduação Gratuita, por exemplo, forma no primeiro semestre de 2007 um total de 242 servidores, em dois cursos de especialização, oferecidos na capital e no interior em parceria com as universidades públicas. Ainda em 2007, outros 210 funcionários públicos vão iniciar a pós. Outras áreas – Além da gestão do funcionalismo, a Secretaria da Administração e da Previdência é responsável pela gestão do patrimônio móvel e imóvel do Poder Executivo (incluindo a frota oficial), por boa parte dos processos de compras de produtos e contratações de serviços e pela gestão dos documentos oficiais (Arquivo Público). Entre as principais ações nessas áreas está a utilização do pregão eletrônico, que de 2003 a 2005 reduziu em 18,5% as compras (na comparação com modalidades convencionais de licitações); a implantação de sistemas de controle informatizado de manutenção e abastecimento de veículos oficiais; a substituição de carros alugados por próprios; e a identificação de 200 imóveis pertencentes ao Estado e que estavam sem documentação. “O trabalho foi complexo, precisou de superação de muitos obstáculos, e há muito para se fazer. Todavia, demos importantes passos para dotar o Estado de uma gestão mais moderna e, sobretudo, transparente”, ressalta a secretária Maria Marta. O boletim com o resumo das ações da Secretaria da Administração está no arquivo anexo.