O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) – autarquia vinculada a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – faz nesta quarta-feira (04) quatro anos de existência e lembra avanços nos processos de promoção das políticas agrárias, fundiárias, cartográficas e na área de geodésica. Em carta aberta, o presidente do ITCG, Théo Botelho Marés de Souza, lembra que desde a criação do Instituto, em 4 de novembro de 2005, a média de títulos de terras entregues, por ano já supera os índices dos seis últimos governos. O documento informa que entre os anos de 1987 a 1990 foram emitidos 1947 títulos de terra; entre os anos de 1990 a 1994, foram 1740 títulos emitidos. Já entre os anos de 1995 a 1998 foram concedidos 185 títulos e no segundo mandato (1999 a 2002) 319. “Já no Governo Requião, conseguimos mudar um pouco esta realidade e no primeiro mandato (2003 a 2006) foram concedidos 840 títulos. Já entre os anos de 2007 a 2010, chegaremos a 2.132 títulos entregues”, comparou. Hoje, o ITCG conta com 55 funcionários no quadro, entre servidores do quadro e comissionados e há um concurso em andamento para contratação de outros 36 técnicos. O presidente do ITCG enumera as conquistas da Instituição desde a sua criação, entre elas a padronização cartográfica do Estado; o projeto “Nomes Geográficos do Estado do Paraná”; a ampliação da rede geodésica paranaense, sendo a primeira de alta precisão do país; a disponibilização gratuita de mapas, cartas, fotos aéreas e informações cartográficas do Paraná no site do ITCG (www.itcg.pr.gov.br). Outro trabalho importante realizado pelo Instituto foi o mapeamento com medições georreferenciadas de 19 comunidades quilombolas e outras 17 que serão mapeadas até 2010, bem como a elaboração e atualização de mapas da presença indígena no Paraná. “Além disso, somos um dos poucos estados brasileiros a garantir a assinatura de convênios com o Incra, para auxiliar na reforma agrária, demarcação de áreas Quilombolas, cadastro rural e na regularização fundiária em faixa de fronteira”, ressaltou o presidente do ITCG, reforçando ainda a consolidação de parcerias com municípios para regularização fundiária de áreas particulares por usucapião. “Com a criação do ITCG não há mais conflitos de divisas municipais sem solução técnica no Paraná”, enfatizou Théo. Ele antecipou ainda que, na próxima semana, o órgão será responsável pelo reordenamento ocupacional da Ilha do Mel. “Depois de crescer e proporcionar a retomada do Estado na regularização fundiária e na política cartográfica, esperamos, para o futuro, ver o ITCG assumir a posição de destaque e de vanguarda já ostentada pelos extintos ITC e ITCF”, finalizou Théo. Outras informações sobre a história da cartografia no Paraná, entre outras informações, podem ser conferidas na Carta Aberta em comemoração aos quatro anos de ITCG e que se encontra em anexo.