O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Paraná é um dos mais baixos do Brasil, segundo levantamento comparativo divulgado nesta segunda-feira (16) pela Secretaria Estadual da Fazenda.
O secretário Heron Arzua lembra que a alíquota estadual é de 2,5% e que, como na maioria dos Estados, é aplicada sobre o valor de mercado dos veículos (tabela Fipe) no período de setembro a novembro. No Paraná, a base cálculo foi feita em novembro, quando os preços dos veículos já estavam em queda.
Historicamente, o Paraná sempre teve o IPVA menor, mesmo com a lei que baixou de 15% para 5% o desconto do imposto para o pagamento em parcela única.
Em São Paulo, por exemplo, o desconto para pagamento a vista é de apenas 3%. “A alíquota do IPVA no Paraná é uma política pública de respeito ao cidadão”, explicou o secretário.
De acordo com a Receita Estadual, o IPVA de um carro popular zero quilômetro, o de um Gol CLI por exemplo, no Paraná, é 52% mais barato que o de Minas Gerais, onde a alíquota aplicada sobre o valor de mercado dos veículos é de 4%. Em relação ao estado de São Paulo, o mesmo carro tem um IPVA 61% mais caro.
O IPVA do veículo Clio 1.0 zero quilômetro, da Renault, no Paraná é de R$ 751,08. Em outros estados, como no Rio Grande do Sul, onde a alíquota é de 3% do valor de mercado, o imposto é de R$ 901,50. No Mato Grosso, o IPVA do mesmo veículo é 17% superior ao do Paraná. Em São Paulo, o valor do imposto chega a R$ 1.214,52.
No Espírito Santo, onde a alíquota é de 4%, um Ford KA 1.6 (zero quilômetro), tem um IPVA de R$ 1.233,40, valor 59% maior que o cobrado no Paraná. O mesmo veículo, no Rio Grande do Sul, tem o imposto 20% mais caro que no Paraná, onde o IPVA é de R$ 774,80.
ARRECADAÇÃO - “O IPVA representa menos de 9% da arrecadação do estado. Metade do valor é entregue aos municípios. Em 2008, o Estado arrecadou R$ 1,1 bilhão”, calcula Arzua.
Ainda segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o Paraná tem um dos menores índices de inadimplência do país. Nos últimos três anos, o índice teve no Estado uma variação de 7% a 9%.
“É uma das taxas mais baixas em relação às demais unidades federadas”, confirma a inspetora-geral de arrecadação da Receita Estadual, Suzane Dobjenski.