O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, determinou a publicação da portaria (n° 123/2010) que prevê a obrigatoriedade da licença de operação em vigor para empreendimentos como aterros sanitários. No entanto, a nova portaria revoga outra (de n° 187/2009), emitida pela gestão anterior do IAP em caráter emergencial, que previa que as empresas tivessem apenas as licenças prévia e de instalação para o funcionamento do empreendimento.
Para o secretário, a nova área deverá atender todas as exigências previstas na legislação ambiental do Estado de modo que não haja nenhum dano ambiental. “Estamos avaliando todas as áreas e havendo falhas, como esta detectada, iremos suspender as licenças ambientais”, disse Jorge Augusto Callado.
Uma das áreas pretendidas para receber os resíduos gerados em Curitiba e Região Metropolitana, e que aguarda a emissão da licença ambiental, em Fazenda Rio Grande, não apresentou no projeto a licença de operação.
Durante a análise foram apontadas algumas adequações que não estão respeitando os critérios exigidos na licença de operação, porque a empresa não possui a referida licença. Portanto, a licença ambiental fica suspensa até que a empresa se manifeste, ao contrário, não poderá receber o empreendimento.
Entre os principais apontamentos feitos pelos técnicos durante a análise está a proximidade de residências ao entorno do empreendimento, que segundo a legislação deverá estar a uma distância de 1.500 metros, a rota dos caminhões que passa muito próximo de adensamento populacional e adequações para o processamento do resíduo.
“O processo de análise está sendo bastante rígido e deverá atender todas as exigências que estão previstas nas legislações ambientais estadual e federal”, aponta o secretário.
A ação faz parte da reavaliação feita em todas as licenças ambientais emitidas pela gestão anterior do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para construção de aterros sanitários em Curitiba, Região Metropolitana (RMC) e Ponta Grossa.
Uma equipe de especialistas em aterros sanitários, formado por técnicos do IAP, Instituto das Águas do Paraná e Mineropar, está elaborando os estudos e análises dos empreendimentos e deverá apresentar um relatório final de todas as áreas pretendidas. Nenhum dos especialistas teve a participação anterior nos processos de licenciamento que estão sendo analisados.
“Estamos trabalhando com muita cautela e avaliando todos os critérios ambientais de cada área. Portanto é uma análise minuciosa que envolve diversos profissionais”, declara o presidente do IAP, José Volnei Bisognin.
PRAZOS – Nos próximos dias deverão ser apresentados também os relatórios dos outros empreendimentos que aguardam o licenciamento ambiental para a implantação dos aterros sanitários.
Para o secretário, a nova área deverá atender todas as exigências previstas na legislação ambiental do Estado de modo que não haja nenhum dano ambiental. “Estamos avaliando todas as áreas e havendo falhas, como esta detectada, iremos suspender as licenças ambientais”, disse Jorge Augusto Callado.
Uma das áreas pretendidas para receber os resíduos gerados em Curitiba e Região Metropolitana, e que aguarda a emissão da licença ambiental, em Fazenda Rio Grande, não apresentou no projeto a licença de operação.
Durante a análise foram apontadas algumas adequações que não estão respeitando os critérios exigidos na licença de operação, porque a empresa não possui a referida licença. Portanto, a licença ambiental fica suspensa até que a empresa se manifeste, ao contrário, não poderá receber o empreendimento.
Entre os principais apontamentos feitos pelos técnicos durante a análise está a proximidade de residências ao entorno do empreendimento, que segundo a legislação deverá estar a uma distância de 1.500 metros, a rota dos caminhões que passa muito próximo de adensamento populacional e adequações para o processamento do resíduo.
“O processo de análise está sendo bastante rígido e deverá atender todas as exigências que estão previstas nas legislações ambientais estadual e federal”, aponta o secretário.
A ação faz parte da reavaliação feita em todas as licenças ambientais emitidas pela gestão anterior do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para construção de aterros sanitários em Curitiba, Região Metropolitana (RMC) e Ponta Grossa.
Uma equipe de especialistas em aterros sanitários, formado por técnicos do IAP, Instituto das Águas do Paraná e Mineropar, está elaborando os estudos e análises dos empreendimentos e deverá apresentar um relatório final de todas as áreas pretendidas. Nenhum dos especialistas teve a participação anterior nos processos de licenciamento que estão sendo analisados.
“Estamos trabalhando com muita cautela e avaliando todos os critérios ambientais de cada área. Portanto é uma análise minuciosa que envolve diversos profissionais”, declara o presidente do IAP, José Volnei Bisognin.
PRAZOS – Nos próximos dias deverão ser apresentados também os relatórios dos outros empreendimentos que aguardam o licenciamento ambiental para a implantação dos aterros sanitários.