O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foi escolhido pelos integrantes da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara dos Deputados para sugerir proposições nas mudanças previstas para Código Florestal Brasileiro. Os deputados da comissão realizaram nesta segunda-feira (29), em Curitiba, a última reunião dos debates sobre o tema e abriram espaço para que o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, que também é consultor da comissão, apresentasse algumas ações do órgão que são consideradas exemplos para país.
Duas medidas em especial foram incorporadas para análise da comissão e provavelmente integraram o novo código. O julgamento colegiado das infrações ambientais, implantado pelo IAP em 2009 para dar mais agilidade aos processos de autuação e recuperar de forma imediata os locais degradados, pode guiar a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional para o julgamento das multas.
Já a Matriz de Impacto Ambiental, também implantada em 2009 pelo IAP para tornar mais eficiente a concessão de licenças ambientais e mais criterioso os meios de análise dos danos ambientais de cada empreendimento, também deverão compor o novo código.
“O IAP é atualmente um órgão ambiental modelo, para todos. Percebemos que muitas ações desenvolvidas pelo IAP são reproduzidas em outros estados com sucesso. Não é à toa que o IAP e seu presidente fazem parte da consultoria da nossa comissão”, afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que preside a comissão.
Micheletto também citou outras ações do órgão que serão avaliadas: a criação da portaria 51/2010, que desburocratiza os pedidos de renovação de licenças ambientais e a Central de Relacionamento, criada para oferecer aos cidadãos informações mais rápidas e eficazes sobre as questões ambientais em geral. “Todos são mecanismos interessados em que o IAP é pioneiro”, completou.
Segundo Burko, o fato do IAP ser o único órgão ambiental no Brasil convidado para discutir e propor mudanças ao código demonstra a seriedade do trabalho feito. “Este reconhecimento é fruto de uma gestão eficiente, sem conflitos de articulação com os vários agentes da sociedade. Sempre buscando ir além do que está apenas escrito e valorizar a prática”, enfatizou.
Duas medidas em especial foram incorporadas para análise da comissão e provavelmente integraram o novo código. O julgamento colegiado das infrações ambientais, implantado pelo IAP em 2009 para dar mais agilidade aos processos de autuação e recuperar de forma imediata os locais degradados, pode guiar a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional para o julgamento das multas.
Já a Matriz de Impacto Ambiental, também implantada em 2009 pelo IAP para tornar mais eficiente a concessão de licenças ambientais e mais criterioso os meios de análise dos danos ambientais de cada empreendimento, também deverão compor o novo código.
“O IAP é atualmente um órgão ambiental modelo, para todos. Percebemos que muitas ações desenvolvidas pelo IAP são reproduzidas em outros estados com sucesso. Não é à toa que o IAP e seu presidente fazem parte da consultoria da nossa comissão”, afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que preside a comissão.
Micheletto também citou outras ações do órgão que serão avaliadas: a criação da portaria 51/2010, que desburocratiza os pedidos de renovação de licenças ambientais e a Central de Relacionamento, criada para oferecer aos cidadãos informações mais rápidas e eficazes sobre as questões ambientais em geral. “Todos são mecanismos interessados em que o IAP é pioneiro”, completou.
Segundo Burko, o fato do IAP ser o único órgão ambiental no Brasil convidado para discutir e propor mudanças ao código demonstra a seriedade do trabalho feito. “Este reconhecimento é fruto de uma gestão eficiente, sem conflitos de articulação com os vários agentes da sociedade. Sempre buscando ir além do que está apenas escrito e valorizar a prática”, enfatizou.