Começou nesta segunda-feira (25), em Curitiba, o primeiro curso “Introdução ao Licenciamento Ambiental”, promovido pelo Instituto Ambiental do Paraná e direcionado a biólogos filiados ao Conselho Regional de Biologia do Paraná (CRBio-07). O curso é fruto de uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, IAP e CRBio que permite a consultores ambientais com formação em engenharia química, química e biologia - capacitados pelo órgão ambiental - a renovação automática dos pedidos de Licença Ambiental dos empreendimentos sobre sua responsabilidade.
O curso prossegue até a tarde desta terça-feira (26) e inclui temas como as atribuições do profissional na área de licenciamento, legislação na área de licenciamento, atividades licenciadas e fases do processo, estudos técnicos exigidos na área de licenciamento, licenciamento na área de recursos naturais, implicações na área de Unidades de Conservação e Fauna e sanções a falta do licenciamento ou em desacordo.
“Representa a abertura do campo profissional destas importantes categorias e também a celeridade que queremos no processo de licenciamento ambiental”, disse o secretário do Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso. Segundo ele, a transversalidade da questão ambiental permite que profissionais de diferentes áreas atuem em prol da conservação dos recursos naturais.
Os profissionais capacitados terão seus processos acatados sem vistoria prévia, tornando a análise mais rápida. A medida mantém a responsabilidade técnica, civil e criminal do profissional pelas atividades registradas, evitando falhas na obra e impactos ao meio ambiente. O objetivo é desburocratizar o processo e dar agilidade aos pedidos de renovação de licenças ambientais.
Em sua apresentação o biólogo, Paulo Aparecido Pizzi, falou sobre as possibilidades de trabalho para os biólogos na área ambiental e importância da Anotação de Responsabilidade Técnica – documento que representa uma espécie de contrato de trabalho entre o biólogo e o contratante - bem como do registro federal. “Recentemente foram emitidas pelo CRBio 868 ARTs, sendo que destas 37% são referentes a atuação na área de fauna e flora e outros 34% para atividades que requerem licenciamento”, afirma.
A capacitação é coordenada pelo engenheiro agrônomo do IAP, Gerson Antonio Jacobs, e pelo biólogo Paulo Aparecido Pizzi e agente fiscal Raquel Thiana Maciel, ambos do Conselho.
O presidente do Conselho Regional de Biologia, Rogério Duílio Genari, conta que o número de inscritos foi maior do que o número de vagas oferecidas, o que demonstra o interesse dos profissionais. “Com este curso nosso biólogo terá uma melhor avaliação dentro dos órgãos ambientais estaduais e federais, abrindo portas no mercado de trabalho. Além disso, esta parceria mostra a credibilidade dos profissionais da área de biologia e a sua capacidade para atuarem em procedimentos de licenciamento de forma individual e coletiva”, diz.
Segundo Genari, as oportunidades de trabalho na área ambiental crescem a cada dia para os profissionais de biologia, diferentemente da área de saúde. “Estamos trabalhando para melhorar a profissionalização dos biólogos e também para fiscalizar a sua atuação no mercado, pois o conselho prioriza a defesa da sociedade paranaense”.
Os Conselhos de Biologia são divididos por Região, sendo que em 2006 o Paraná foi o primeiro estado a desmembrar o CRBio dos demais estados da região sul.
PORTARIA – Vale lembrar que as portarias 110 e 111 do IAP, assinadas em junho deste ano e que permitem que os biólogos renovem automaticamente pedidos de Licença Ambiental, só são válidas para os profissionais das áreas devidamente registrados nos conselhos e com documentação atualizada, que realizarem os pedidos com 120 dias antes do vencimento das licenças, que participaram do treinamento de capacitação do IAP.
O órgão ambiental poderá solicitar relatórios e documentos comprobatórios de auditorias de empreendimentos que necessitem de adequações. A portaria prevê ainda que os profissionais que não cumprirem com as determinações da portaria poderão perder seus registros junto ao IAP.
“É uma proposta que traz benefícios para o IAP, para os profissionais e para o meio ambiente, pois estamos agregando ao órgão ambiental a competência técnica dos biólogos”, afirma o diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, José Luiz Bolicenha.
O IAP é responsável por avaliar estudos de impacto ambiental – que preveem as consequências de ações e projetos para a qualidade do meio ambiente. Além disso, também cabe ao IAP avaliar pedidos de ampliação de empreendimentos e renovação das licenças. Existem mais de 200 tipologias de empreendimentos potencialmente poluidores que precisam ser avaliados pelo IAP.
Serviço
Curso: “Introdução ao Licenciamento Ambiental”
Data: 25 e 26 de outubro de 2010
Local: sala de eventos do Hotel Centro Europeu Tourist. Praça Osório, 61, Centro, Curitiba/PR
O curso prossegue até a tarde desta terça-feira (26) e inclui temas como as atribuições do profissional na área de licenciamento, legislação na área de licenciamento, atividades licenciadas e fases do processo, estudos técnicos exigidos na área de licenciamento, licenciamento na área de recursos naturais, implicações na área de Unidades de Conservação e Fauna e sanções a falta do licenciamento ou em desacordo.
“Representa a abertura do campo profissional destas importantes categorias e também a celeridade que queremos no processo de licenciamento ambiental”, disse o secretário do Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso. Segundo ele, a transversalidade da questão ambiental permite que profissionais de diferentes áreas atuem em prol da conservação dos recursos naturais.
Os profissionais capacitados terão seus processos acatados sem vistoria prévia, tornando a análise mais rápida. A medida mantém a responsabilidade técnica, civil e criminal do profissional pelas atividades registradas, evitando falhas na obra e impactos ao meio ambiente. O objetivo é desburocratizar o processo e dar agilidade aos pedidos de renovação de licenças ambientais.
Em sua apresentação o biólogo, Paulo Aparecido Pizzi, falou sobre as possibilidades de trabalho para os biólogos na área ambiental e importância da Anotação de Responsabilidade Técnica – documento que representa uma espécie de contrato de trabalho entre o biólogo e o contratante - bem como do registro federal. “Recentemente foram emitidas pelo CRBio 868 ARTs, sendo que destas 37% são referentes a atuação na área de fauna e flora e outros 34% para atividades que requerem licenciamento”, afirma.
A capacitação é coordenada pelo engenheiro agrônomo do IAP, Gerson Antonio Jacobs, e pelo biólogo Paulo Aparecido Pizzi e agente fiscal Raquel Thiana Maciel, ambos do Conselho.
O presidente do Conselho Regional de Biologia, Rogério Duílio Genari, conta que o número de inscritos foi maior do que o número de vagas oferecidas, o que demonstra o interesse dos profissionais. “Com este curso nosso biólogo terá uma melhor avaliação dentro dos órgãos ambientais estaduais e federais, abrindo portas no mercado de trabalho. Além disso, esta parceria mostra a credibilidade dos profissionais da área de biologia e a sua capacidade para atuarem em procedimentos de licenciamento de forma individual e coletiva”, diz.
Segundo Genari, as oportunidades de trabalho na área ambiental crescem a cada dia para os profissionais de biologia, diferentemente da área de saúde. “Estamos trabalhando para melhorar a profissionalização dos biólogos e também para fiscalizar a sua atuação no mercado, pois o conselho prioriza a defesa da sociedade paranaense”.
Os Conselhos de Biologia são divididos por Região, sendo que em 2006 o Paraná foi o primeiro estado a desmembrar o CRBio dos demais estados da região sul.
PORTARIA – Vale lembrar que as portarias 110 e 111 do IAP, assinadas em junho deste ano e que permitem que os biólogos renovem automaticamente pedidos de Licença Ambiental, só são válidas para os profissionais das áreas devidamente registrados nos conselhos e com documentação atualizada, que realizarem os pedidos com 120 dias antes do vencimento das licenças, que participaram do treinamento de capacitação do IAP.
O órgão ambiental poderá solicitar relatórios e documentos comprobatórios de auditorias de empreendimentos que necessitem de adequações. A portaria prevê ainda que os profissionais que não cumprirem com as determinações da portaria poderão perder seus registros junto ao IAP.
“É uma proposta que traz benefícios para o IAP, para os profissionais e para o meio ambiente, pois estamos agregando ao órgão ambiental a competência técnica dos biólogos”, afirma o diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, José Luiz Bolicenha.
O IAP é responsável por avaliar estudos de impacto ambiental – que preveem as consequências de ações e projetos para a qualidade do meio ambiente. Além disso, também cabe ao IAP avaliar pedidos de ampliação de empreendimentos e renovação das licenças. Existem mais de 200 tipologias de empreendimentos potencialmente poluidores que precisam ser avaliados pelo IAP.
Serviço
Curso: “Introdução ao Licenciamento Ambiental”
Data: 25 e 26 de outubro de 2010
Local: sala de eventos do Hotel Centro Europeu Tourist. Praça Osório, 61, Centro, Curitiba/PR