O Governo do Estado instituiu, nesta terça-feira (10), um grupo de trabalho para atender reivindicações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A reunião definiu uma agenda para implementação de políticas públicas de garantias constitucionais e desenvolvimento de projetos de inclusão.
O encontro, coordenado pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, contou com a presença do delegado-chefe da Polícia Civil, Jorge Azôr Pinto, do secretário da Saúde, Gilberto Martin, e do diretor-geral da Secretaria da Educação, Ricardo Bezerra, além de líderes das principais organizações que representam o movimento no Paraná.
“O Governo do Paraná tem desenvolvido políticas afirmativas em relação à comunidade LGBT, desde 2003. Transformamos em um grupo todas as organizações ligadas a este movimento, ao lado dos representantes das secretarias que estão mais diretamente ligadas às questões que envolvem os direitos dessa população”, disse Nizan.
O secretário ouviu propostas e reivindicações dos líderes dos movimentos, defendendo a criação de um ato legislativo, que legitime as propostas apresentadas durante a Conferência Estadual LGBT, realizada no ano passado, com apoio do Governo do Paraná. “Nesta primeira reunião de trabalho foram levantados pontos importantes nos campos da saúde, trabalho, segurança pública, educação, turismo e cultura específicas de cada segmento do movimento LGBT.”
Para o secretario da Saúde, é importante que o governo continue garantindo o espaço de participação política destas entidades. “Precisamos contar com a participação das entidades LGBT no conselho de saúde, para continuar desenvolvendo projetos e aumentar a proteção e qualidade de vida das pessoas que compõe esta comunidade”, disse Gilberto Martin.
Ele destacou que, na área da saúde, estão os mais significativos projetos e parcerias da comunidade LGBT e governo estadual. “Algumas destas entidades têm relação de convênio e obtém recursos da Secretaria da Saúde, para desenvolver ações preventivas, sempre respeitando a liberdade desses cidadãos”, afirmou.
O delegado Jorge Azor Pinto ressaltou que a Polícia Civil estará presente na consolidação do grupo de trabalho. “Tivemos, recentemente, bons resultados na investigação de grupos homofóbicos violentos e iremos fazer nossa parte nesta política de Estado.”
Rafaelly Wiest, presidente do Grupo Dignidade, destacou que a intenção é convocar para o grupo de trabalho outros representantes de grupos da sociedade civil. “Gostaríamos de contar também com a participação dos conselhos regionais de Psicologia e Serviço Social, que têm histórico de parcerias conosco e de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil.”
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), destacou que os diálogos entre o Governo e o movimento trarão benefícios para toda a comunidade. “No Paraná, algumas Secretarias já reconhecem os direitos previdenciários de parceiros de mesmo sexo. Queremos estender isto a todos.”
Reis citou a parceria com a Secretaria da Saúde e com a Secretaria da Educação. “Isso abriu o diálogo para discutirmos a orientação sexual e identidade de gênero. Com a formação do grupo estas políticas tendem a se consolidar.”
Nova reunião do grupo de trabalho está marcada para a próxima terça-feira (17), às 11h, na sede da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Grupo de trabalho passa a discutir ações para o movimento LGBT
Secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, coordenará projeto que conta com a participação de outras secretarias
Publicação
10/11/2009 - 17:10
10/11/2009 - 17:10
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