A secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, esteve nesta quarta-feira (17), na sede do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), em Curitiba, para dar início ao trabalho de identificação dos imóveis da União que serão cedidos para a construção de moradias.
A preocupação com a transparência na definição dos critérios que serão utilizados para a cessão dos imóveis foi o foco do debate. Considerando que os maiores problemas de moradia concentram-se nos grandes centros, Alexandra Reschke enfatizou a necessidade da discussão popular.
“A participação dos movimentos sociais é fundamental para garantir mudanças que se perpetuem. Curitiba é reconhecida nacional e internacionalmente pelo seu planejamento urbano. Mesmo reconhecendo os acertos, há um ressentimento do movimento social por não ter tido acesso a participação neste planejamento”, salientou.
O grupo de trabalho, presente na reunião, conta com a participação de técnicos do poder público federal, estadual e municipal, além de membros de movimentos sociais para o direito à moradia e representantes do Ministério Público Estadual e Caixa Econômica Federal. Alexandra acrescentou que o Governo do Estado será fundamental para ajudar na seleção dos beneficiários destas áreas.
De acordo com Alexandra, as demandas prioritárias serão os imóveis do INSS que os movimentos sociais identificaram como sendo para moradias. Eles serão vistoriados e analisados para que até o final do ano sejam encaminhados para os recursos disponíveis, principalmente para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Outro objetivo imediato é identificar imóveis que já tenham estrutura e não estejam localizados em vazios urbanos. O critério geral deve seguir as diretrizes do Estatuto das Cidades. Também devem ser contemplados na identificação, os imóveis localizados no interior do Paraná, pertencentes à Rede Ferroviária Federal e que foram incorporados à União.
O Ipardes irá abrigar, em sua sede, os técnicos da Secretaria do Patrimônio da União e também irá compartilhar os dados e pesquisas da instituição que tenham relação direta com o assunto.
“O apoio que o Ipardes dará a este trabalho será útil para nos auxiliar no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, feito em parceria com a Cohapar, e também nos estudos de Assentamentos Precários, já em andamento com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA”, informou a diretora de pesquisas do Ipardes, Maria Lucia Urban.
Governo vai identificar imóveis da União para construção de moradias
Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke disse que as demandas prioritárias poderão ser os imóveis do INSS
Publicação
17/06/2009 - 18:50
17/06/2009 - 18:50
Editoria