Governo traça projeto de gestão do patrimônio público

Objetivo da Secretaria da Administração é ter um diagnóstico completo dos bens móveis e imóveis do Estado
Publicação
20/06/2004 - 00:00
Editoria
O governo do Estado tem pelo menos 3 milhões de bens móveis e 8 mil imóveis em todo o Paraná. Faltam, no entanto, informações detalhadas sobre a situação deles, como, por exemplo, o real valor de cada um. É com o objetivo de corrigir essas distorções, de traçar um diagnóstico detalhado da situação e de melhor aproveitar os bens públicos que a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) vem trabalhando em cima de um projeto de gestão do patrimônio estadual. As atividades necessárias para a implantação desse plano de gestão já estão definidas. O próximo passo, o de colocar em práticas as ações estipuladas, é o mais difícil e demorado, observa o responsável pela Coordenadoria de Patrimônio do Estado (CPE), Luiz Alberto Pinto de Carvalho. O CPE é vinculado à Seap. Isso porque, explica Carvalho, pouco se tem de informações atualizadas a respeito dos bens do Estado. Ou seja: o trabalho vai praticamente começar do zero. Informatização - Hoje, só estão informatizados os dados referentes aos bens móveis (mesas, cadeiras, computadores, cestos de lixo, aparelhos de telefone, entre outros objetos). Mesmo assim, continua Carvalho, nem sempre as informações arquivadas são precisas, ou condizem com o que se verifica na realidade. Retrato dessa situação ocorre quando se procura a relação de onde estão os bens móveis em cada departamento da máquina estatal. A distribuição dos equipamentos nas repartições geralmente sofre mudanças mas, por uma série de dificuldades, não há atualização no sistema sobre essas alterações. Por exemplo: uma cadeira entregue num determinado departamento, pode, tempos depois, ter sido deslocada para outro local, por alguma necessidade. Como não há, por enquanto, uma centralização na transmissão dessas informações, a transferência realizada pode não constar dos arquivos, conta o responsável pela CPE. Imóveis - O desafio da Coordenadoria na sua tarefa de gestão do patrimônio é maior quando o assunto são os bens imóveis do Estado. Os dados ainda estão guardados em gavetas – isto é, não estão informatizados. Colocar tudo num programa de computador é um dos objetivos principais da equipe da Seap. Antes, porém, a CPE prevê atualizar informações básicas sobre os imóveis - tamanho, localização exata, estado de conservação, valor, período de cessão (para os casos de bens em regime de comodato). Precisa ainda checar quantos têm e não têm escritura, entre outros itens. E, depois dessa etapa cumprida, a fase seguinte consiste em dotar a Coordenadoria de estrutura para ter condições de estar sempre atualizando esses dados. Pnage Segundo Luiz Alberto Carvalho, a política de gestão do patrimônio elaborada pela CPE deverá ser incluída num projeto maior da Seap, que vai fazer parte do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal (Pnage). O Pnage é encabeçado pelo governo federal, porém será executado pelos governos estaduais. Em síntese, para se incluir no Pnage cada governo deve apresentar projetos na área da administração pública (reestruturação organizacional, políticas de recursos humanos, tecnologia da informação, entre outros pontos).