O Hospital Pequeno Príncipe recebeu R$ 2,1 milhões do Governo do Paraná, pelo Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), para o projeto Apoio à Inovação e Humanização no Atendimento Hospitalar para Crianças e Adolescentes. O projeto foi concretizado a partir do convênio entre o hospital, a Secretaria da Criança e da Juventude e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR).
O projeto do Hospital Pequeno Príncipe estava inscrito no Banco de Projetos do FIA Estadual e visa à qualificação e modernização de setores-chave da instituição para atendimentos de alta e média complexidade. O Pequeno Príncipe é o maior hospital pediátrico do Brasil e atende, principalmente, famílias de baixa renda. Hoje, 70% de sua capacidade são para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nas doações ao Banco de Projetos do FIA, pessoas físicas e empresas podem destinar parte do valor a ser pago de imposto de renda a projetos específicos, que já foram analisados e aprovados pelo Cedca-PR. A diretora executiva do Complexo Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, conta que desde a aprovação do projeto, a instituição mobilizou sua rede de apoiadores em todo o Brasil para captar recursos.
As empresas podem doar até 1% do imposto de renda. Já as pessoas físicas podem destinar até 6% do valor a ser pago de IR para o FIA. “Existe um potencial enorme que ainda é desconhecido no Brasil. Há muito dinheiro que pode ser investido em projetos para crianças e adolescentes”, comenta Ety.
ESTRUTURA – O Pequeno Príncipe atende, em média a cada ano, a 23,5 mil pacientes em internação. Destes, cerca de 15 mil passam por procedimentos cirúrgicos e mais de 260 mil necessitam de atendimento ambulatorial. O recurso, doado por empresas e pessoas físicas e repassado pelo Governo do Paraná, será investido em setores como Centro Cirúrgico, Laboratório, Centro de Imagem e áreas que demandam Tecnologia da Informação.
Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que, em 2003, dos R$ 225 milhões disponíveis em empresas para renúncia fiscal, apenas 16,05% foi utilizado, num total de R$ 36 milhões. “Ao implantar o Banco de Projetos, o Governo do Paraná tornou possível um mecanismo legal para angariar recursos para instituições e organizações não-governamentais que desenvolvem trabalhos de atendimento a crianças e adolescentes”, destaca a diretora.
Para a secretária da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, o Banco de Projetos do FIA é uma importante estratégia para ampliar e incrementar os projetos direcionados ao público infanto-juvenil no Paraná. “A prioridade absoluta para crianças e adolescentes é praticada no Paraná. Hoje, além de viabilizar programas com recursos do Tesouro Estadual, o governo apoia mecanismos para incentivar as empresas a investir neste público. É uma iniciativa que vai muito além da responsabilidade social. É um gesto de atenção com nossas crianças e jovens.”