O secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, rebateu nesta segunda-feira (23) notícia divulgada no domingo pelo jornal Gazeta do Povo, que destacou a suposta criação de 200 novos cargos comissionados pelo governo do Paraná. Segundo Iatauro, o jornal ignorou a necessidade de aprovação pelo Legislativo para criação de cargos dessa natureza. “O governo do Estado criou, no período descrito na matéria, 44 novos cargos e extinguiu 28 com a incorporação do Instituto de Saúde do Paraná (Isep) da Secretaria da Saúde”, afirmou.
Em nota enviada ao jornal, o secretário lembrou ainda que a autorização da Assembléia Legislativa para criação dos novos cargos, em janeiro, foi amplamente condenada pelo jornal na ocasião e que o remanejamento de funcionários para funções de chefias não pode ser considerado aumento no número de cargos comissionados.
Leia abaixo a íntegra da nota enviada ao jornal:
“Em relação a matéria “Requião cria mais 200 cargos e aumenta gastos”, o jornal Gazeta do Povo ignora a necessidade de aprovação pela Assembléia Legislativa para criar cargos e induz o leitor a uma conclusão equivocada ao considerar “novos cargos” a formalização de gratificações a servidores de carreira que assumem cargos de chefia. O Governo do Estado criou, no período descrito na matéria, 44 novos cargos e extinguiu 28 com a incorporação do Instituto de Saúde do Paraná (Isep) a Secretaria da Saúde.
Existe ainda uma contradição quando o jornal destaca dados da Secretaria da Administração - que explica o crescimento da folha de pagamento como conseqüência do aumento médio de 3% do salário base dos servidores de carreira - ao mesmo tempo em que relaciona o “aumento de gastos” com a criação de 200 cargos.
Aprovada pelo Legislativo em janeiro, a criação de 44 cargos foi amplamente condenada pelo jornal, que afirmou que o Governo do Estado era contrário a tendência de outros estados que reduziam o número os cargos comissionados. A Gazeta omitiu que os cargos eram para diretores de 11 novas penitenciárias e cinco novos educandários, a exemplo de como não considerou na edição do último domingo que o Paraná está entre os 4 estados com menor número de cargos dessa natureza – de acordo com levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo no início do mês.
A criação propriamente dita e a redução de cargos comissionados são comprovados pelo crescimento inexpressivo da folha de pagamento que, por sua vez, não pode ser parâmetro de número de cargos. A folha oscila, por exemplo, quando ocorre uma substituição e o funcionário exonerado ainda necessita do pagamento de encargos na folha seguinte. Cabe ainda ressaltar que a nova lei que trata dos cargos comissionados não autoriza a criação de novos cargos ou o aumento de despesas com tal folha.
Rafael Iatauro
Secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
Governo rebate informação sobre criação de cargos
Matéria divulgada domingo pela Gazeta do Povo faltou com a verdade ao informar que o governo do Paraná cria mais 200 cargos e aumenta gastos
Publicação
23/07/2007 - 18:34
23/07/2007 - 18:34
Editoria